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O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas (Eixo 2), apresentado pelo senador e pré-candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz, propõe um conjunto de medidas voltadas à valorização dos profissionais da segurança pública. Entre as ações previstas estão a revisão das carreiras, a regularização de promoções, melhorias salariais, investimentos na saúde dos servidores e modernização da gestão das corporações.
Segundo o diagnóstico do plano, embora os recursos destinados à segurança tenham aumentado nos últimos anos, esse crescimento não foi acompanhado por avanços equivalentes na estrutura das instituições, nas carreiras e nas condições de trabalho dos profissionais.
O documento aponta que o Amazonas conta atualmente com 10.195 servidores na atividade-fim das forças de segurança, o equivalente a cerca de 42% do efetivo previsto em lei. O déficit superior a 57% é apontado como um dos fatores que limitam a capacidade operacional das corporações e ampliam a sobrecarga dos profissionais.
Para Omar Aziz, o fortalecimento da segurança pública depende da valorização dos servidores e de planejamento permanente.
“Não existe segurança pública forte sem um policial valorizado e carreira com previsibilidade. O Amazonas precisa cuidar de quem cuida da população. Vamos reorganizar as carreiras, valorizar os profissionais, modernizar as instituições e garantir condições de trabalho para que a segurança chegue aos bairros, aos municípios, aos rios e às comunidades do interior”, afirmou.
O plano prevê a atualização das leis de carreira, regularização gradual das datas-bases e promoções pendentes, recomposição remuneratória, padronização dos direitos indenizatórios e criação de uma política permanente de reajustes e progressões.
Também está prevista a modernização da gestão de pessoal, com implantação de sistemas integrados para reduzir burocracia e judicializações, além da reestruturação do Serviço Extra Gratificado (SEG), com revisão dos critérios e atualização dos valores pagos aos servidores.
Outra proposta é a criação do Programa Estadual de Saúde do Servidor da Segurança, destinado ao acompanhamento físico, psicológico e preventivo dos profissionais que atuam em atividades de alto risco e sob constante pressão.
O documento também destaca a execução parcial dos recursos destinados à segurança pública. Segundo o plano, entre 2020 e 2025 o Fundo Estadual de Segurança Pública disponibilizou cerca de R$ 525,9 milhões, dos quais R$ 173,6 milhões foram efetivamente aplicados. O texto afirma que aproximadamente R$ 352 milhões deixaram de ser utilizados em ações de fortalecimento das corporações.
Ainda conforme o levantamento, entre 2019 e 2025 o Amazonas recebeu cerca de R$ 308,98 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, tendo executado aproximadamente 58% desse montante. Para Omar Aziz, a baixa execução dos recursos compromete investimentos em tecnologia, inteligência, infraestrutura e ampliação da capacidade operacional das forças de segurança.
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