Ação inédita busca garantir resposta rápida a situações envolvendo assédio, discriminação e outras violações (Foto: Divulgação/DPE-AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuará no 59º Festival de Parintins em regime de plantão especial, com início nesta quinta-feira (25/06) e término no domingo (29/06). A iniciativa inédita visa atender demandas urgentes da população, relacionadas à violação de direitos, como assédio, discriminação, descumprimentos do Código de Defesa do Consumidor, entre outras situações.
Os cidadãos que precisarem do apoio e assistência jurídica da Defensoria poderão buscar atendimento presencialmente no polo do município, localizado na Estrada do Macurany, s/n, Conjunto João Novo. O regime de plantão especial acontecerá de maneira presencial durante o período diurno e de sobreaviso durante o período noturno, por meio do número (92) 98455-6153.
Para a defensora pública e coordenadora do polo de Parintins, Monalysa Façanha, o plantão especial, instituído pela primeira vez este ano, tem o objetivo de acompanhar a alta demanda de turistas na cidade de Parintins, além de ser mais um ponto focal para a população recorrer em casos de violação de direitos.
“O plantão jurídico possui atuação relacionada ao 59º Festival Folclórico de Parintins, com a finalidade de prestar assistência jurídica à população vulnerável no âmbito do evento, assegurando resposta célere às situações que demandem intervenção institucional”, destacou.
Em 2026, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) projeta a chegada de cerca de 120 mil visitantes à Ilha Tupinambarana, mantendo o número de 2025.
No dia 25 de junho, estarão de plantão a defensora pública Stefany Coimbra Schmidt e o servidor Dânilon Ribeiro Pontes.
Nos dias 26 e 27 de junho, o atendimento será realizado pela defensora pública Camila Assunção Cavalcante, com apoio do servidor Dânilon Ribeiro Pontes.
Já no dia 28 de junho, o plantão ficará sob responsabilidade da defensora pública Monalysa Helena Lima Façanha e do servidor Dânilon Ribeiro Pontes.
Além do plantão especial, a Defensoria também expediu uma série de recomendações a órgãos públicos e instituições privadas para reforçar a proteção dos direitos da população durante o 59º Festival de Parintins, que acontece entre os dias 26 e 28 de junho. As medidas buscam prevenir violações de direitos e minimizar transtornos para moradores e turistas durante o período do festival.
Nas recomendações enviadas, foram destacados o respeito à identidade de gênero nas revistas, a garantia de dinheiro em espécie nas agências bancárias do município, a permissão da entrada de água e alimentos no Bumbódromo, a solicitação da divulgação das mudanças itinerárias no trânsito, bem como a divulgação dos itens proibidos com antecedência.
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