Deputado amazonense teve contribuições incluídas no texto final apresentado na comissão especial da Câmara (Foto: Divulgação)
O deputado federal Saullo Vianna acompanhou nesta segunda-feira (25/05), em Brasília, a apresentação do parecer final da PEC 221/19, proposta que prevê o fim gradual da escala 6×1, a redução da jornada semanal para 40 horas e a garantia de dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.
A matéria vem sendo tratada como uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional e está em análise na comissão especial da Câmara dos Deputados.
Saullo Vianna foi o primeiro parlamentar da bancada federal do Amazonas a declarar apoio público à proposta e atualmente é o único deputado federal do estado como membro titular da comissão responsável pela análise da PEC.
Segundo o parlamentar, parte significativa das contribuições apresentadas por ele foi incorporada ao relatório final apresentado pelo deputado Léo Prates, relator da proposta.
Debate levado ao Amazonas
As sugestões incluídas no texto foram debatidas durante audiência pública realizada na última sexta-feira (22/05), na Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus, com participação de trabalhadores, empresários, representantes da indústria, sindicatos e especialistas.
“Tenho orgulho de ser o parlamentar do Amazonas que ajudou a inserir o estado em uma das discussões mais importantes do país. Fiz questão de levar esse debate para o nosso estado para que a realidade da nossa população fosse ouvida na construção do texto”, afirmou Saullo Vianna.
Entre os pontos incorporados ao parecer estão a transição gradual da redução da jornada, a preservação de jornadas inferiores já praticadas por determinadas categorias e regras específicas para microempreendedores individuais e pequenas empresas.
O texto também prevê prazo de 12 meses para adequação dos contratos da administração pública.
Pelo parecer apresentado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima passará para 42 horas semanais.
Após 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas por semana, sem redução salarial para os trabalhadores.
A proposta provocou intensa mobilização nacional e debates entre representantes do setor produtivo, empresários, sindicatos e parlamentares.
Durante a apresentação do relatório, Léo Prates destacou publicamente a participação de Saullo Vianna na construção do texto e afirmou que o debate realizado no Amazonas ajudou a ampliar a visão da comissão sobre a realidade da região Norte.
“Esse é o projeto mais participativo e democrático da história da Câmara. No Norte, fomos recebidos pelo deputado Saullo Vianna, que nos mostrou o Brasil profundo do Amazonas e nos ensinou muito sobre a realidade da região”, declarou o relator.
A PEC segue agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados.
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