STF, CNJ e MPAM repudiam charge da Folha após morte de juíza que sonhava em ser mãe
A publicação de uma charge pelo jornal Folha de S.Paulo provocou forte reação de instituições do sistema de Justiça após utilizar a imagem de uma lápide para ironizar a remuneração da magistratura brasileira. O desenho, divulgado neste sábado (9), trazia a frase “Vidinha mais ou menos, até perdê-la junto dos penduricalhos” e foi publicado poucos dias após a morte da juíza Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
A magistrada, de 34 anos, morreu na última quarta-feira (6), após complicações decorrentes de um procedimento de coleta de óvulos para fertilização in vitro, realizado como parte do projeto pessoal de engravidar. A repercussão foi ampliada por a publicação ter ocorrido na véspera do Dia das Mães.
Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestaram pesar pela morte da juíza e afirmaram que, embora a liberdade de imprensa e o direito à crítica sejam pilares fundamentais da democracia, tais garantias devem estar associadas à responsabilidade ética e à sensibilidade diante de situações de luto.
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que determinadas manifestações públicas ultrapassaram os limites da crítica institucional legítima e passaram a contribuir para um ambiente de desmoralização contínua das instituições judiciais.
“Quando o discurso público abandona a medida, a sobriedade e a consciência dos limites civilizatórios, instala-se um processo corrosivo que empobrece a convivência democrática”, destacou o ministro em trecho da nota.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) também divulgou manifestação de repúdio à charge, classificando a publicação como inadequada, insensível e desrespeitosa. O órgão destacou que a morte da magistrada exige humanidade e empatia, especialmente diante da dor enfrentada por familiares, amigos e colegas de profissão.
Na nota, o MPAM ressaltou que o episódio gerou comoção nacional, principalmente entre mulheres que convivem diariamente com os desafios de conciliar carreira, responsabilidades institucionais e projetos de vida pessoal e familiar.
“O MPAM reafirma seu compromisso com a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e o direito à crítica, pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito. Contudo, tais garantias não podem ser dissociadas do dever de sensibilidade e respeito à dignidade humana”, destacou o órgão.
O Ministério Público do Amazonas também afirmou que a banalização do sofrimento humano e a exposição desrespeitosa da memória da juíza contribuem para formas recorrentes de violência simbólica contra mulheres em espaços profissionais e institucionais.
Além do STF, CNJ e MPAM, entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também divulgaram notas públicas de repúdio. As instituições afirmaram que a charge ultrapassou os limites do debate crítico ao transformar um momento de luto em alvo de ironia e escárnio.
As entidades reiteraram solidariedade à família da magistrada e defenderam a preservação da dignidade humana, do respeito institucional e da civilidade no debate público.
