Bens apreendidos são doados à Coij/TJAM e chegarão a crianças e adolescentes acolhidos
A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na manhã de quinta-feira (7/5) a doação de 28 caixas e duas sacolas contendo produtos de higiene pessoal e cosméticos, calçados, bonés, bolsas, peças íntimas, roupas masculinas, femininas e infantis para a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij/TJAM).
A entrega do material aconteceu na sala da Divisão, que fica localizada no subsolo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, e contou com a presença da coordenadora da Coij/TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; da diretora da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos, Naiara Benchaya Marinho; da diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (DVIAS/TJAM), Monike Saldanha Antony, e servidores do Poder Judiciário do Amazonas.
Os materiais foram apreendidos durante investigações, integraram processos judiciais e, após a observância de todos os trâmites legais, encontram-se disponíveis para doação.
A coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, agradeceu o apoio da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos e disse que mais de dez abrigos serão beneficiados. A desembargadora, que também coordena o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) no TJAM, disse que os produtos também serão destinados a ações que atendem essa população vulnerável.
“Com essa iniciativa vamos conseguir levar essas doações para quem precisa, em mais de 10 abrigos na capital e e no interior do estado, e também à população em situação de rua. O trabalho que a diretora Naiara Benchaya faz permite que esse produtos não fiquem vencidos, não vão para o lixo, e possam ser aproveitados pela população vulnerável. É um trabalho hercúleo que está sendo desenvolvido aqui na Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos”, disse a magistrada.
As iniciativas de doação estão previstas pela Resolução n.º 51/2024, do TJAM, que regulamenta o destino de bens apreendidos no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas, permitindo que sejam direcionados a órgãos e projetos sociais após a conclusão dos trâmites legais.
Conforme o normativo, cabe aos magistrados responsáveis pelos processos definir a destinação dos objetos, que podem ocorrer por meio de restituição ao proprietário, leilão judicial, perdimento em favor do Estado, doação ou destruição.
“Os materiais foram devidamente disponibilizados para fins sociais, observados os trâmites legais pertinentes, visando a atender pessoas em situação de necessidade e promover assistência humanitária”, explica a diretora Naiara Benchaya Marinho.
Ela destaca a força-tarefa realizada pelos servidores da Divisão, com apoio da Presidência do TJAM, quanto ao adequado controle, guarda, tratamento e a destinação regular dos bens vinculados a feitos criminais visando a destinação final.
“Tínhamos uma grande quantidade de bens apreendidos que poderiam perder a validade. Em face disso, fizemos uma força-tarefa com a ajuda da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, para liberar esse material para doação. Essa iniciativa é muito importante porque estamos ajudando a população e cumprindo com a nossa parte. Há muitas pessoas carentes e vários eventos serão realizados por conta dessas doações. Os bens inservíveis já foram destinados para destruição e descartados corretamente respeitando a sustentabilidade e a legislação”, comentou a diretora.
As próximas doações de bens apreendidos vão atender setores como o Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e demais entidades cadastradas na Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade.
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