O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, e o novo desembargador Hamilton Saraiva. Foto: Raphael Alves/TJAM/Divulgação
Em cerimônia bastante aplaudida, tomou posse na manhã desta sexta-feira (24/03), o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), José Hamilton Saraiva dos Santos. Eleito para compor a lista tríplice do Ministério Público Estadual (MPE-AM) em 7 de março, por meio do dispositivo do quinto constitucional, recebeu votação unânime dos desembargadores e foi nomeado pelo governador José Melo para ocupar a vaga de número 22 da Corte amazonense.
Após a execução do Hino Nacional pela Banda da Polícia Militar, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, abriu a sessão solene e o novo membro foi conduzido ao local para a assinatura do Termo de Posse pelas desembargadoras Maria das Graças Pessôa Figueiredo e Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, que pertencia aos quadros do Ministério Público Estadual e também assumiu o cargo de desembargadora pelo critério do quinto constitucional.
Saudando o mais novo membro da Corte, o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa lembrou seus laços de amizade e elogiou-o pela “inabalável fé no ideal de justiça”, por ser talentoso, culto, prudente e ter sensibilidade social, humildade e espírito conciliador. “Receba as justas e merecidas homenagens e os votos de uma profícua magistratura”, disse, em seu discurso de boas-vindas em nome do Pleno.
Em fala breve, a advogada Adriana Mendonça, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), falou da retidão e independência do novo membro e que este era o momento de “consagração de sua carreira”. O procurador-geral de Justiça Fábio Monteiro também elogiou José Hamilton, como “um dos mais experientes do Ministério Público” e que tem a contribuir também com a administração do Judiciário, pela sua experiência em gestão. O presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio Borges, afirmou que a entidade está imbuída no sentido de colaborar com o Judiciário e seus membros e concluiu parabenizando o mais novo membro da Corte, desejando sucesso nesta nova etapa profissional.
A última vaga preenchida na Corte amazonense respeitando o quinto constitucional destinado ao MP, ocorreu há 13 anos, com a entrada da desembargadora Socorro Guedes. O art. 94 da Constituição Federal determina que um quinto da composição dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios terá participação de membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com mais de dez anos de carreira, de notório saber jurídico e de reputação ilibada, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Discurso
O novo membro da Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou sua carreira no MP em outubro de 1988, poucos dias após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Natural de Manaus, José Hamilton é casado com Juliana Lyra dos Santos e pai de Maria Beatriz e Victor -, a esposa e a filha levaram o desembargador à troca de toga, ao lado do desembargador João Simões, um momento simbólico da cerimônia, quando José Hamilton deixa a toga que usava no Ministério Público e passa a vestir a do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Em seu discurso, tomado pela emoção por diversas vezes, lembrou da família, dos tempos da “Jaqueira” (prédio localizado no Centro de Manaus onde funcionou a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas), da experiência no Ministério Público, agradeceu a oportunidade de conviver com os profissionais do órgão ministerial, além de também agradecer aos desembargadores pelos votos – “por avaliarem ser merecedor e digno de tomar assento ao seu lado”-, e ao governador José Melo, que confirmou sua indicação como novo integrante do Pleno do TJAM.
Ao final, lembrou dos não têm acesso à justiça, à saúde, ao trabalho. “Reitero o compromisso pessoal com uma sociedade justa e igualitária, para que possamos juntos trilhar o caminho da paz, justiça e fraternidade”, disse ao encerrar, sendo aplaudido de pé.
Protocolo
Cumprindo o protocolo, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, fez um discurso breve sobre o Estado Democrático de Direito e, antes de encerrar a solenidade, fez uma homenagem ao novo integrante. “Hoje, tenho o prazer de estar aqui celebrando a posse de um novo desembargador que, tenho certeza, será de extrema valia para nossa Corte, trazendo sua vasta experiência como promotor e procurador do Ministério Público do Estado do Amazonas, com isso contribuindo para a garantia do Estado Democrático de Direito, tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”, afirmou.
Homenagem
Depois da solenidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, ex-procurador do Estado, disse estar muito feliz pela posse de José Hamilton, com quem tem uma relação longa de amizade e respeito mútuo. “O Ministério Público do Amazonas perde hoje um de seus expoentes maiores, com certeza um promotor de justiça correto, um homem de uma cultura jurídica extraordinária e sobretudo humanista, uma pessoa que honra suas origens humildes, assim como nós todos. Mas o Tribunal de Justiça do Amazonas ganha um excepcional julgador”, declarou.
Também participaram da sessão solene os desembargadores: João Simões, Domingos Chalub, Yedo Simões, Paulo Lima, Aristóteles Thury, Mauro Bessa, Cláudio Roessing, Sabino Marques, Carla Reis, Wellington Araújo, Jorge Lins, Lafayette Vieira, Nélia Caminha, Jomar Fernandes e Airton Gentil.
Compuseram a mesa de autoridades, junto com o presidente do Tribunal, o procurador-geral de Justiça, Carlos Fábio Monteiro; o governador do Estado, José Melo; o vice-governador, José Henrique Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado David Almeida; o ministro do STJ Mauro Campbell Marques; a senadora Vanessa Grazziotin; o deputado federal Pauderney Avelino; o comandante militar da Amazônia, Geraldo Miotto; o comandante do 9º Distrito Naval, Luís Antônio Rodrigues; o procurador geral do Município, Marcos Cavalcante; o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto; o procurador-chefe da República no Amazonas, Edmilson Barreiros Júnior; o procurador do Trabalho José Dantas de Góes; o defensor-geral em exercício do Amazonas, Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior; o coronel de Infantaria Elton Marinho da Silva; o presidente da Amazon, juiz Cássio Borges; a vice-presidente da OAB-AM, Adriana Mendonça; e o representante da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas, Marcelo Lima Filho.
Também estiveram presentes na solenidade procuradores estaduais e federais, juízes e servidores do Tribunal e do Ministério Público, além de magistrados aposentados.
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