Foto: Lucas Silva/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quarta-feira (29/04), uma reunião para discutir a situação do lixão no município de Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus. O encontro teve como foco a análise de um laudo preliminar produzido pela equipe de engenharia da Defensoria, após vistoria realizada no local no início do ano.
Na ocasião, estiveram presentes representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), do Ministério Público do Trabalho (MPT), além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semads) de Iranduba, e os moradores afetados.
A apuração técnica identificou riscos ambientais e à população, especialmente nas comunidades próximas ao ramal do Creuza. Também foram levantados pontos críticos sobre as condições do lixão e a ausência de uma solução definitiva para o destino dos resíduos.
Um dos alertas mais graves foi apresentado durante a discussão do laudo. A existência de bolsões de gás no local, com potencial de explosão, o que amplia o nível de risco para moradores e trabalhadores, especialmente os catadores de materiais recicláveis.
O titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), defensor público Carlos Almeida, destacou que, além da urgência ambiental, há entraves que dificultam a adoção de alternativas já previstas na legislação.
“Há um problema lá porque, enquanto existe uma reprovação geral ao lixão, há também uma situação em que uma alternativa para o tratamento adequado dos resíduos acaba sendo travada por questões burocráticas. Isso cria um cenário contraditório, em que o que é irregular continua funcionando”, disse.
Como encaminhamento, a Defensoria vai requisitar esclarecimentos técnicos dos órgãos ambientais sobre o laudo, aprofundar o diálogo com as comunidades afetadas e levantar informações sobre decisões que impactaram a destinação dos resíduos no município.
Para o procurador do MPT, Rafael Feres, a reunião evidenciou um padrão recorrente na gestão do problema. “Muitas vezes, os próprios obstáculos são usados como justificativa para não avançar. Falta uma política pública estruturada e uma definição clara de responsabilidades, enquanto a população segue exposta a riscos”, pontuou.
Moradores que participaram do encontro relataram impactos diretos na saúde e na rotina das comunidades. A presidente da associação, Rosane Lira Corrêa, apontou a falta de resposta do poder público diante do crescimento do município. “O que preocupa é que a cidade cresce, novos empreendimentos são autorizados, mas não existe um programa efetivo para lidar com o lixo que isso gera”, afirmou.
Já o representante comunitário Benedito Leite descreveu situações recorrentes vividas pelos moradores. “A gente convive com fumaça, mau cheiro e aumento de doenças. Teve incêndio que durou dias, afetando diretamente quem mora ali”, relatou.
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