Defensoria reafirma compromisso com direitos de crianças em debate sobre primeira infância
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (27/04), da edição estadual do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. No evento, o 1º Subdefensor Público Geral, Helom César Nunes, integrou o painel “Compromisso Institucional com a Primeira Infância: Justiça, Controle e Defesa dos Direitos” com outros representantes do Sistema de Justiça e Legislativo.
“Para a Defensoria, a preocupação com a Primeira Infância também é uma forma de prevenção de problemas futuros, que possam afetar o desenvolvimento na adolescência e afetar a vida adulta”, destacou.
Conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, a Primeira Infância compreende o período de 0 a 6 anos de uma criança. É nesse período que acontece o desenvolvimento da capacidade social e afetiva, além da aquisição de movimentos e amadurecimento da aprendizagem como fala e escuta.
Quando essa fase passa por problemas ligados à relação familiar, negligência, violência ou desnutrição, o desenvolvimento da criança pode ser afetado, levando à complicações na adolescência e em outras fases da vida.
Realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), o seminário buscou unir esforços entre o Poder Público Municipal e Estadual na proteção do desenvolvimento da primeira infância.
Ainda de acordo com 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes, o evento também marcou o início dos preparativos para a campanha do Maio Laranja, mês voltado para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Enquanto Instituição, esse é um tema que está sempre em pauta nos nossos debates, independente do mês. No entanto, reforçamos ainda mais nosso trabalho com a chegada do Maio Laranja, onde conseguimos mostrar que estamos além do discurso, mas participando, na prática, do combate aos diversos tipos de violência contra nossas crianças e adolescentes”, acrescentou.
