Foto: Divulgação/MPAM
Com foco na organização do fluxo de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na capital, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Manaus, realizou reunião técnica interinstitucional para discutir a implantação do serviço.
O encontro, realizado nesta quinta-feira (9/4), na unidade Belo Horizonte, teve como foco a proposta de criação da Central de Vagas e da Central de Acolhimento, com o objetivo de organizar e qualificar o atendimento na rede de proteção.
Sob a condução da promotora de Justiça Ynna Breves Maia Veloso, foram apresentadas e debatidas propostas técnicas alinhadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), às orientações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para serviços de acolhimento e às demais normativas da política municipal de assistência social.
A iniciativa reforça a atuação do MPAM na fiscalização e articulação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente quanto à oferta adequada de vagas em serviços de acolhimento institucional em Manaus.
Segundo a promotora, a estruturação de um fluxo organizado busca evitar acolhimentos desnecessários, racionalizar o trabalho, gerir as vagas disponíveis e acompanhar a ocupação dos serviços.
A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), incluindo o secretário municipal José Nildo Mello.
Uma nova reunião está prevista para o mês de maio, dando continuidade às tratativas.
“A promotoria seguirá acompanhando os desdobramentos e atuando para que as propostas resultem em medidas concretas e efetivas de proteção ao público infantojuvenil”, concluiu a promotora.
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