‘Vem Diesel 2’: PF deflagra operação contra irregularidades no preço do gás em Manaus
A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, composta pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta quinta-feira (9/4), a segunda fase da Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de distribuidores e de revendedores de GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, popularmente conhecido como gás de botijão.
Foram realizadas ações de fiscalização em 24 cidades, localizadas em 15 estados e no Distrito Federal, com equipes compostas por agentes da ANP, do Procons e por policiais federais, alcançando 55 estabelecimentos.
Em Manaus (AM), as diligências concentram-se em distribuidoras de combustíveis e de gás previamente indicadas pela ANP. Foram apenas lavradas notificações administrativas pela ANP e Procon para duas distribuidoras para esclarecimento de informações no prazo de 10 dias. Até o momento não houve aplicação de nenhuma multa ou penalidade.
A operação está sendo realizada nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
A operação possui caráter exclusivamente fiscalizatório e integra força-tarefa voltada ao levantamento e à análise dos preços de aquisição e comercialização do GLP.
As ações visam identificar práticas irregulares no aumento no preço do gás, na fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam acarretar prejuízos para o consumidor.
Eventuais irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que possam indicar práticas de crimes contra a ordem tributária, econômica, bem como contra a economia popular e as relações de consumo, serão encaminhadas para a Polícia Federal para que sejam tomadas as providências de apuração de possível prática de crimes pelos envolvidos.
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