Justiça solta médico investigado por morte de bebê; MPAM diz que decisão ocorreu sem sua manifestação
A Justiça do Amazonas revogou a prisão preventiva do médico Humberto Fuertes Estrada, investigado pela morte de um recém-nascido em Eirunepé, no interior do estado. A decisão foi assinada na segunda-feira (6) e determina que ele responda ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares.
O caso ocorreu em 22 de novembro de 2025. Segundo as investigações, o médico estava de sobreaviso, mas não atendeu aos chamados da equipe durante o parto e só chegou ao hospital horas depois. O bebê morreu após o nascimento. Imagens mostram o profissional em um bar antes do ocorrido.
Na decisão, o magistrado considerou que o médico estava preso há cerca de 130 dias e que houve demora no andamento do processo por fatores alheios à defesa, como a ausência de representante do Ministério Público do Amazonas (MPAM) em audiência, o que levou ao adiamento da instrução sem nova data definida.
Para o juiz, a continuidade da prisão nessas condições seria desproporcional. Ele destacou que a paralisação do processo não pode prejudicar o réu e que manter a prisão preventiva poderia configurar antecipação de pena.
A decisão também aponta que parte das testemunhas já foi ouvida e que o risco de interferência no processo diminuiu. O médico está afastado das funções e fora de Eirunepé, o que reduz a possibilidade de influência na investigação.
Com a revogação da prisão, foram impostas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de Manaus sem autorização judicial e impedimento de manter contato com testemunhas.
Em nota, o MPAM afirmou que não foi previamente ouvido na decisão que concedeu a liberdade ao investigado.
Segundo o órgão, o juiz encaminhou um ofício solicitando a atuação de um promotor apenas na tarde do dia 1º de abril, véspera de feriado, com prazo considerado insuficiente para análise.
“O juiz enviou um ofício […] com prazo exíguo para análise. No entanto, antes que o Ministério Público pudesse se manifestar, a audiência foi remarcada e, em seguida, a decisão foi tomada sem o parecer do MP”, informou o órgão.
O Ministério Público também destacou que o promotor titular da comarca estava afastado por questões de saúde após sofrer um grave acidente, no qual seu assessor jurídico morreu.
Apesar disso, o MPAM afirmou que acompanha o caso desde o início e que sua atuação foi fundamental para garantir, anteriormente, a prisão do investigado.
A defesa do médico, representada pelo advogado Sérgio Figueiredo, afirmou que a prisão era ilegal e que o investigado permaneceu detido por meses sem conclusão da instrução criminal.
Segundo o advogado, houve falhas no andamento do processo, como a ausência de promotor em audiência, além de inconsistências no inquérito.
A defesa também questiona a causa da morte do bebê. De acordo com o advogado, a decisão que embasou a prisão considerou broncoaspiração como causa do óbito, mas o laudo teria apontado resultado negativo, classificando a morte como indeterminada.
Ainda conforme a defesa, o próprio Ministério Público teria se manifestado favorável à substituição da prisão por medidas cautelares.
De acordo com as investigações, após o médico não atender às ligações da equipe de saúde, uma ambulância foi enviada à residência dele, sem sucesso. A prefeitura também tentou contato, mas não obteve retorno.
O médico chegou ao hospital por volta das 9h, cerca de cinco horas após a entrada da gestante. O parto foi realizado, mas o bebê morreu aproximadamente uma hora depois.
Após a repercussão do caso, o profissional foi afastado do Hospital Regional de Eirunepé e deixou o município. Ele foi localizado pela Polícia Federal em Manaus e preso posteriormente.
