O governador José Melo assinou o decreto que reformula a Comissão Especial que elabora proposta de reforma da legislação sobre a política estadual de incentivos fiscais e extrafiscais. Foto: Divulgação/Fieam.
Em reunião na noite de (9) com empresários na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), o governador do Amazonas, José Melo, assinou o decreto que reformula a Comissão Especial que elabora proposta de reforma da legislação sobre a política estadual de incentivos fiscais e extrafiscais. A reunião foi presidida pelo empresário Antonio Silva, presidente da FIEAM.
“Fiz questão de assinar essa alteração para tornar integrantes os representantes dos segmentos da indústria, comércio e agricultura nesta Comissão dos Incentivos Fiscais. A lei declara que a cada 10 anos é necessário revisar os incentivos e agora a revisão será feita pelo nosso governo e por muitas mãos”, declarou Melo.
Passam a fazer parte da Comissão: Janete Viana Portela, representando a FIEAM, e Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira, como suplente; José Fernando Pereira, representando a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomercio) e Renato Aguiar Dias como suplente; e Ubaldino Meireles da Silva Neto, representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea) e como suplente José Humberto Pereira e Silva.
O governador lembrou que não se pode fazer política social sem o fortalecimento da economia e será, por meio da Comissão, a tomada de decisões conjuntas, com todas as partes integrantes. “Pretendemos construir uma nova lei de incentivos fiscais que seja boa para o Estado, com o aumento de suas receitas, e para o desenvolvimento da indústria”, disse.
O apoio e parceria do Governo do Estado na defesa dos interesses da indústria foram ressaltados por Antonio Silva, que também agradeceu ao novo secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), o administrador José Jorge do Nascimento Júnior, e da superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Rebecca Garcia, pela participação na reunião.
“A iniciativa do governador possibilita que tenhamos mais abertura para apresentar nossas demandas e que possamos elaborar conjuntamente todas as ações que são necessárias para que iniciar a retomada dentro do nosso desenvolvimento industrial, o que beneficia empresários, trabalhadores, comércio, agricultura e a sociedade em geral”, observou Silva.
De acordo com o presidente da FIEAM, se a indústria estiver forte, haverá economia forte, Estado forte e uma política atuante em áreas que demandam atenção, pois se gera emprego, renda e recurso para o Governo poder financiar projetos que contemplam infraestrutura, segurança, educação, saúde e lazer.
Matriz econômica ambiental do Amazonas
O José Melo aproveitou a reunião na FIEAM para falar aos representantes dos 27 sindicatos patronais da indústria e convidados sobre as atividades para 2017 voltadas à matriz econômica ambiental do Amazonas. O governador revelou que os fundamentos do trabalho abrangem atrair empreendimentos sustentáveis, redução de risco jurídico e consolidar áreas protegidas e otimizar áreas modificadas.
“O intuito do nosso governo é ampliar as oportunidades econômicas para a população, elevar os Indicadores de Desenvolvimento Humano (IDH), manter o patrimônio ambiental pela valoração dos serviços ecossistêmicos, e promover a inovação tecnológica e a geração de produtos com alto valor agregado, de forma sustentável”, pontuou Melo.
Dentre os polos potenciais apresentados pelo governador destaca-se o fomento ao polo de piscicultura que contempla Manaus, Humaitá, Autazes, Itacoatiara, Manacapuru e outros 20 municípios circunvizinhos, como também a alavancagem da fruticultura, mineração, de fármacos e biocosméticos, ecoturismo, exploração de óleo e gás.
