Federação de petroleiros pede intervenção do governo federal para conter aumento abusivo no preço dos combustíveis
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) voltou a criticar, nesta quarta-feira (18), “distorções estruturais” que, na visão da entidade, explicam a alta recente do preço do óleo diesel nos postos de combustíveis do país.
Em um comunicado divulgado à imprensa, a entidade, que representa 14 sindicatos de trabalhadores da indústria de óleo e gás, apontou privatizações realizadas no governo passado e margens de lucro abusivas como principais motivos responsáveis pela escalada do preço.
No cenário em que o preço do petróleo dispara no mercado internacional por causa da guerra do Irã, a diretora da FUP, Cibele Vieira, considera que o momento atual é consequência direta da falta de controle público sobre a cadeia de combustíveis e da dependência externa.
“A Petrobras pode equilibrar preços na refinaria, mas não controla o que acontece depois. Sem distribuição pública e com parte do diesel sendo importado, abre-se espaço para aumentos abusivos ao longo da cadeia”, afirma a sindicalista em nota.
A FUP aponta dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal regulador da indústria de óleo e gás, que revelam reajuste de 12% no preço médio do litro do diesel S10 (menos poluente) entre a primeira e a segunda semanas de março (dados mais recentes da ANP).
Na semana terminada no dia 7, o litro custava R$ 6,15, em média, valor que passou para R$ 6,89 na semana seguinte.
A FUP reconhece os esforços do governo federal para frear a escalada dos preços. Na última quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a redução a zero das alíquotas dos dois tributos federais que incidem na comercialização: o PIS e a Cofins.
Além disso, anunciou a subvenção de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores do óleo.
Nesta quarta-feira, o governo propôs aos estados que zerem a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel importado.
As medidas são uma forma de suavizar os aumentos impulsionados pelo cenário internacional. O barril do óleo tipo Brent, referência internacional de preço, está sendo negociado a cerca de US$ 108 (cerca de R$ 564) nesta quarta-feira. Em um mês, o barril subiu cerca de 55%.
A pressão de alta chega ao mercado internacional pois o petróleo é uma commodity, ou seja, mercadoria negociada com base em preços internacionais. Além disso, o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome.
No último sábado (14), a Petrobras reajustou o diesel A (vendido às distribuidoras) em R$ 0,38, indo a R$ 3,65 por litro. Os efeitos de alta na bomba ainda não foram medidos pela ANP.
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), nesta quarta-feira, o óleo diesel vendido nas refinarias da Petrobras estava sendo negociado a um preço 59% abaixo da paridade internacional (comparação com o preço global).
Desde 2023, a Petrobras segue uma política de preços que não repassa imediatamente as oscilações para o consumidor interno.
Para a FUP, mesmo que se esforce para não subir preços de forma abusiva, a Petrobras, principal vendedora do combustível no país, “não tem alcance sobre o preço final ao consumidor”.
A FUP critica a privatização da então subsidiária BR Distribuidora, no governo passado, com a justificativa de otimizar o portfólio e melhorar a alocação do capital da Petrobras.
A compradora foi a Vibra Energia. A venda incluiu licença para a compradora manter a bandeira BR até 28 de junho de 2029. Ou seja, apesar de exibirem a marca BR, os postos espalhados pelo país não são de propriedade da companhia, que assinou também um termo de non-compete (sem competição, no jargão dos negócios), impedindo-a de concorrer com a Vibra.
Para o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, enquanto a Petrobras busca proteger o país das oscilações internacionais, empresas privadas “repassam imediatamente qualquer alta ao consumidor”.
O dirigente sindical alerta para os efeitos em cadeia do aumento do diesel. “Quando o diesel sobe, não é só o combustível que encarece, mas também o transporte, os alimentos, a inflação. O aumento se espalha por toda a economia”, aponta.
Desencadeadora do choque global de preços do petróleo, a ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã foi iniciada em 28 de fevereiro. Uma das formas de retaliação do Irã é o bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e Omã, ao sul do Irã. Por ali passam 20% da produção mundial de petróleo e gás.
O gargalo na região pressiona a oferta de petróleo no mercado internacional, o que eleva a cotação dos preços. O Irã chegou a alertar o mundo para se preparar para o petróleo a US$ 200.
Agência Brasil
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