Primeira-dama participa da programação do Agosto Lilás e reforça importância da informação, do acolhimento e da integração entre instituições no combate à violência de gênero. (Foto: Divulgação)
A primeira-dama do Amazonas e presidente de honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Thaisa Cidade, participou nesta terça-feira (11) da programação do Agosto Lilás promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O evento reuniu representantes do sistema de Justiça, da rede de proteção, servidores e integrantes da comunidade acadêmica para debater políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante a programação, realizada no Auditório Gebes de Mello Medeiros, Thaisa destacou a importância de ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de acolhimento às mulheres em situação de violência.
Segundo a primeira-dama, campanhas como o Agosto Lilás ajudam a conscientizar a população e orientam as vítimas sobre os serviços disponíveis para proteção e assistência.
“O Governo do Amazonas está à disposição, por meio dos serviços das secretarias, para atender e acolher nossas mulheres. Parabenizo o Ministério Público pelo trabalho do NAVIV/Recomeçar, que completa dez anos, e destaco a importância dos 20 anos da Lei Maria da Penha. O diálogo entre as instituições fortalece políticas públicas cada vez mais efetivas para a proteção das mulheres”, afirmou.
A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Lêda Mara Albuquerque, ressaltou que a participação da primeira-dama reforça o compromisso conjunto das instituições com a defesa dos direitos das mulheres e de outros públicos em situação de vulnerabilidade.
Ela destacou que o enfrentamento à violência de gênero depende não apenas da legislação, mas também da construção de políticas públicas e da atuação integrada da rede de proteção.
Durante a solenidade, Thaisa Cidade também participou da entrega de certificados de reconhecimento à equipe do NAVIV/Recomeçar, além de homenagens a servidores, estagiários e promotorias que apoiam as ações do programa.
Criado em 2016, o Programa Recomeçar foi reestruturado em 2025 e passou a se chamar Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Crimes e Vulneráveis (NAVIV/Recomeçar), ampliando sua atuação no atendimento às vítimas.
O núcleo oferece acolhimento psicossocial, orientação jurídica básica, acompanhamento de casos e articulação com a rede de proteção, buscando reduzir a revitimização e garantir acesso à Justiça.
A programação também marcou os 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. A legislação é considerada um dos principais instrumentos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
A lei prevê medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor e a proibição de contato com a vítima, além de reconhecer diferentes formas de violência, entre elas a física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
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