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Oficializado nesta segunda-feira (27) candidato do Partido Novo à Presidência da República, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema apresentou como principal proposta para a área da segurança pública a construção de um superpresídio em uma região remota da Amazônia destinado aos líderes das facções criminosas.
Segundo Zema, os chefes das organizações criminosas permaneceriam isolados por pelo menos 25 anos. O candidato, porém, não detalhou onde a unidade seria construída, qual seria sua capacidade, o custo do projeto ou como funcionaria sua administração.
A proposta foi apresentada durante a convenção nacional do Novo, em Brasília. Para Zema, o objetivo é impedir que líderes do crime organizado continuem comandando facções de dentro dos presídios.
O Brasil mantém atualmente cinco penitenciárias federais de segurança máxima, destinadas justamente a presos considerados de alta periculosidade. As unidades funcionam em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Brasília (DF) e Porto Velho (RO), esta última localizada na Amazônia Legal.
A legislação prevê que a transferência para essas unidades depende de decisão judicial e ocorre em casos excepcionais de interesse da segurança pública.
Por esse motivo, a promessa de manter automaticamente chefes de facções isolados por 25 anos exigiria alterações na legislação ou mudanças no atual modelo de execução penal.
A ideia não é inédita no discurso de Zema. Desde o ano passado, ele defende um modelo inspirado no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), construído pelo governo de Nayib Bukele, em El Salvador.
Na convenção, o candidato também voltou a defender que as principais facções brasileiras sejam classificadas como organizações terroristas, medida que igualmente dependeria de mudanças na legislação brasileira.
A segurança pública deverá ocupar o centro da campanha presidencial de Zema.
Além do superpresídio, o candidato propôs limitar a 15 anos o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), outra medida que dependeria de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Embora tenha deixado o governo de Minas com índices positivos de aprovação, Zema inicia a disputa presidencial em posição modesta nas pesquisas nacionais.
Levantamento da Gerp divulgado em julho atribui ao candidato 3% das intenções de voto. Na pesquisa Nexus/BTG Pactual, ele aparece com 1%, enquanto a Genial/Quaest registra 2%. Os três levantamentos mostram ampla distância em relação aos candidatos que lideram a corrida presidencial.
Os dados indicam que Zema ainda enfrenta o desafio de transformar sua notoriedade como ex-governador de Minas em apoio nacional. A aposta do Novo é que propostas de forte impacto na área da segurança pública ampliem sua identificação com o eleitorado conservador ao longo da campanha.
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