O texto recebeu aprovação definitiva após passar pelo Senado e pela Assembleia Nacional, onde foi aprovado por 279 votos favoráveis e 81 contrários. (Foto: Arquivo/EBC)
O Parlamento da França aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais. Com a medida, o país se torna o primeiro da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo para plataformas como TikTok, Instagram e Snapchat.
O texto recebeu aprovação definitiva após passar pelo Senado e pela Assembleia Nacional, onde foi aprovado por 279 votos favoráveis e 81 contrários.
A iniciativa faz parte da agenda do presidente Emmanuel Macron, que tem defendido medidas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e reduzir o tempo de exposição às telas. A previsão é que a nova regra entre em vigor em setembro, no retorno das aulas após as férias escolares.
Além da restrição às redes sociais, a legislação também amplia a proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio, medida que já era aplicada no ensino fundamental.
A aprovação ocorre em meio ao avanço de debates sobre a proteção de menores no ambiente digital. A Austrália foi o primeiro país a aprovar uma lei que impede o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, enquanto o Reino Unido também anunciou uma restrição semelhante, com previsão de entrada em vigor no início de 2027.
Na última semana, a Comissão Europeia informou que estuda adotar um modelo de acesso gradual às plataformas digitais para crianças e adolescentes em todo o bloco europeu.
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