Foto: Divulgação/MPAM
Proporcionando maior eficiência administrativa, economia de recursos e melhores condições de atendimento à população, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu mais um passo para a construção de sua nova sede com o lançamento, no sistema e-Compras, do edital de concorrência eletrônica que selecionará a empresa responsável pela elaboração dos projetos executivos e pela execução da obra.
Fruto de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a nova sede será construída na avenida André Araújo, no bairro Aleixo, em Manaus, e terá capacidade para abrigar até 140 Promotorias. Com cerca de 28 mil m² de área construída, o complexo concentrará as 109 Promotorias de Justiça de Entrância Final da capital, atualmente distribuídas entre a sede da Ponta Negra e os anexos Aleixo, Paraíba, Belo Horizonte e Casa da Cidadania e Justiça Social.
Segundo a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, a centralização das unidades permitirá maior integração entre membros e servidores, otimização dos fluxos de trabalho, redução de custos e mais facilidade de acesso aos serviços prestados pelo MPAM.
“A publicação deste edital representa um marco para o Ministério Público do Amazonas e demonstra o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das instituições públicas. A nova sede permitirá que o MP continue crescendo, com mais estrutura e eficiência para atender a população amazonense”, afirmou.
Projetada com base em modernos padrões de arquitetura institucional, a nova sede contará com auditório para 500 pessoas, restaurante com capacidade para 150 lugares, salas de audiência, gabinetes, estacionamento para 420 veículos, áreas de convivência e soluções voltadas à sustentabilidade, eficiência energética, acessibilidade e preservação ambiental, incluindo áreas verdes com espécies nativas da Amazônia.
A expectativa é de uma economia anual de aproximadamente R$ 10 milhões, decorrente da redução de gastos com imóveis alugados e da unificação das estruturas administrativas.
A localização, no bairro Aleixo, também favorecerá a integração com o sistema de Justiça, por estar próxima a fóruns, delegacias e outros órgãos públicos, contribuindo para maior agilidade e eficiência na atuação institucional.
O diretor-geral do MPAM, Marlon Bernardo, explicou que, após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado (DOE-AM), será iniciada oficialmente a fase de licitação.
“Será aberto o prazo para apresentação das propostas pelas empresas interessadas e, posteriormente, será realizada a sessão pública da concorrência eletrônica, prevista para o dia 13 de outubro de 2026, quando será conhecida a empresa vencedora, responsável pela elaboração dos projetos executivos e pela construção da nova sede do Ministério Público do Estado do Amazonas”, informou.
O processo licitatório será realizado na modalidade de concorrência eletrônica, pelo critério de técnica e preço, em regime de contratação integrada. As propostas poderão ser apresentadas até o dia 13 de outubro de 2026, data prevista para a realização da sessão pública que definirá a empresa vencedora.
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