Foto: Divulgação DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta sexta-feira (17/7), mais uma edição do projeto “Mãe Terra”. Desta vez, a iniciativa alcança as comunidades São João do Tupé, Central e Tatulândia, localizadas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé. Ao todo, serão disponibilizadas 120 senhas para atendimento, distribuídas por ordem de chegada.
Coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), a ação acontecerá das 8h às 16h com o objetivo de garantir direitos territoriais e orientar os moradores sobre a regularização de imóveis, análise de documentos e encaminhamentos jurídicos ou administrativos.
O coordenador do Numaf, defensor público Thiago Rosas, destaca que a iniciativa busca promover uma reparação para populações que nunca tiveram seus direitos à terra plenamente reconhecidos pelo Estado.
“O projeto foi pensado para que pessoas que residem nestas comunidades possam ter uma reparação por meio da atuação da Defensoria Pública”, afirmou o defensor.
Desenvolvido pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), o projeto Mãe Terra foi criado para atender comunidades indígenas e tradicionais localizadas em áreas urbanas e rurais de Manaus.
Idealizador da iniciativa, o defensor Thiago Rosas explica que o objetivo é enfrentar um problema histórico que atravessa gerações e ainda afeta milhares de famílias. Sem a documentação definitiva, comunidades tradicionais e indígenas sofrem com a insegurança jurídica, podendo ser despejados de onde moram a qualquer momento.
“Levamos uma solução concreta e efetiva para pessoas que, por muitos anos, foram esquecidas em relação ao direito à moradia”, completou.
Veja mais notícias em Geral
