Foto: Divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13), os atendimentos do Mutirão Previdenciário em São Gabriel da Cachoeira, município localizado a 835 quilômetros de Manaus. Além dos serviços previdenciários, a Defensoria ampliou o atendimento às áreas de família e registros públicos.
A ação segue até quinta-feira (16), das 8h30 às 17h, no Ginásio Arnaldo Coimbra, na avenida Castelo Branco, no Centro. O atendimento é realizado por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. Para agilizar o processo, é recomendado que os interessados compareçam ao local com documentos de identificação (RG e CPF), além do comprovante de residência e todos os papéis relacionados às demandas que desejam apresentar.
Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, o mutirão concentra em um único espaço serviços voltados à garantia de direitos previdenciários e assistenciais, facilitando o acesso da população, especialmente de comunidades indígenas e moradores de áreas de difícil acesso.
De acordo com o defensor público Eliaquim Antunes, um dos coordenadores da ação, o primeiro dia foi marcado pela organização dos atendimentos e pelo trabalho integrado entre as instituições parceiras.
“Nossa equipe tem conseguido orientar os cidadãos, analisar cada caso com atenção e buscar soluções para assegurar o acesso aos benefícios previdenciários de forma célere e eficiente”, garantiu Antunes.
Durante os quatro dias de atendimento, a Defensoria prestará orientação jurídica, ingressará com requerimentos administrativos junto ao INSS, ajuizará ações previdenciárias, atualizará laudos médicos quando necessário, além de realizar os encaminhamentos necessários em demandas de registro público e direito de família.
A defensora pública Adriana Martins observou a dificuldade da população, majoritariamente indígena, no acesso aos direitos previdenciários. Ela explicou que as barreiras vão desde o deslocamento até a falta de acesso à internet.
“Para formalizar um simples pedido no INSS, muitos assistidos precisam enfrentar longos e custosos deslocamentos fluviais e ainda esbarram na completa falta de conectividade em suas comunidades”, disse.
Para ela, a presença da Defensoria é essencial para essa população. “Os atendimentos são um ato de afirmação da cidadania e um passo fundamental para garantir a dignidade dos povos no interior do nosso estado”, completou.
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