Foto: DPE-AM
Moradores dos municípios de Amaturá e Tonantins vão receber, a partir da próxima semana, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa visa garantir o acesso à Justiça para a população que vive no interior do estado, sem a necessidade de grandes deslocamentos até os centros urbanos para realizar a resolução de demandas.
Em Amaturá, os atendimentos acontecerão entre os dias 14 e 17 de julho, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Bem-vinda Alves, 494, bairro Santa Etelvina. Já em Tonantins, os atendimentos serão realizados de 13 a 17 de julho, no Fórum da Justiça, rua Alexandre Santos, s/n, Centro. Nos dois municípios, os horários de atendimento serão das 8h às 14h.
Para a defensora Luisa Lana, responsável pelos atendimentos em Tonantins, a maior demanda no interior do Amazonas é de registros públicos e o acesso à documentação civil, o que demonstra a importância da atuação da Defensoria em garantir o exercício da cidadania e a busca por direitos sociais da população.
“Nosso maior objetivo é garantir às pessoas vulneráveis do município a orientação jurídica gratuita e o efetivo acesso à justiça. O município possui muitas comunidades rurais com pessoas em situação de vulnerabilidade digital, e a presença da Defensoria de forma constante possibilita que as pessoas tenham atendimento presencial e seus direitos garantidos”, explicou.
Em Amaturá, a ação será coordenada pela defensora pública Daniele Fernandes, que destacou a importância da presença da Defensoria. “Nossa instituição está presentes em diversos atendimentos no interior, que é onde enxergamos uma vulnerabilidade maior. Com essa iniciativa, esperamos garantir o acesso à Justiça para quem mais precisa”, disse.
Os moradores das duas cidades poderão resolver e buscar orientações em demandas nas áreas de Família e Registros Públicos, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas a segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis.
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