Mayra Dias propõe selo para reconhecer mulheres empreendedoras do meio rural e ribeirinho
A deputada estadual Mayra Dias (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 326/2026, que institui o Selo “Empreendedorismo Feminino Rural e Ribeirinho do Amazonas”. A proposta tem como objetivo reconhecer iniciativas lideradas por mulheres que contribuem para a geração de renda, a valorização dos saberes tradicionais e o desenvolvimento sustentável no Estado.
O selo poderá ser concedido a produtoras rurais, ribeirinhas, indígenas, extrativistas, artesãs, além de cooperativas e associações que atuem em atividades ligadas à bioeconomia, agricultura familiar, manejo sustentável, artesanato regional e economia solidária.
De caráter honorífico, a certificação pretende ampliar a visibilidade desses empreendimentos, agregando valor aos produtos e serviços oferecidos e fortalecendo a inserção dessas iniciativas em novos mercados.
Segundo Mayra Dias, o projeto reconhece a importância do trabalho desenvolvido pelas mulheres nas comunidades do Amazonas.
“As mulheres rurais, ribeirinhas, indígenas e extrativistas desempenham um papel fundamental na geração de renda, na preservação da floresta e no fortalecimento das comunidades. Este selo é uma forma de valorizar e dar visibilidade a esse trabalho”, afirmou a parlamentar.
O texto prevê um processo simplificado para a concessão da certificação, buscando facilitar o acesso de mulheres que vivem no interior e em comunidades tradicionais, com menor burocracia. As beneficiárias poderão utilizar o selo em embalagens, materiais institucionais, feiras, eventos e plataformas digitais, fortalecendo a identidade de seus empreendimentos.
A proposta também busca estimular a qualificação profissional, o cooperativismo, a economia solidária e a ampliação das oportunidades de comercialização para mulheres empreendedoras.
“Queremos criar mais oportunidades para que essas mulheres fortaleçam seus empreendimentos, ampliem sua presença no mercado e conquistem cada vez mais autonomia financeira. Investir no empreendedorismo feminino é investir no desenvolvimento sustentável do Amazonas”, destacou Mayra Dias.
Caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado, o projeto será regulamentado pelo Poder Executivo, responsável por definir os critérios para concessão e renovação do selo.
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