Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos, na Espanha, tem palestra de diretor da Esmam
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, participou como palestrante do “X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid, na Espanha.
O magistrado integrou a mesa “Jurisdicción Constitucional, Acceso a la Justicia y Derechos Humanos: Límites y Desafíos del Activismo Judicial”, moderada pelo professor Lucas Augusto Gaioski Pagani, ao lado dos professores Rennan Thamay e Ferdinando Scremin Neto, reunindo especialistas para debater os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos humanos.
Na oportunidade, o diretor da Esmam apresentou a conferência “Entre Atlas e Dédalo: Direitos Humanos, Processo Estrutural e os Limites da Jurisdição”, na qual analisou o papel do juiz estrutural diante de violações massivas de direitos fundamentais, refletindo sobre os limites constitucionais da atuação jurisdicional, a separação de poderes, o devido processo legal e a legitimidade democrática das decisões estruturais.
A participação da Esmam em um dos mais relevantes fóruns acadêmicos ibero-americanos da área jurídica reafirma o compromisso da instituição com a produção científica, o intercâmbio internacional de conhecimento e o aperfeiçoamento permanente da magistratura, fortalecendo a presença do Amazonas no debate jurídico internacional.
Veja mais notícias em Cidade
