Foto: Divulgação
As principais entidades representativas do setor produtivo do Amazonas manifestaram apoio aos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga após a decisão da Justiça Federal que suspendeu os efeitos da interpretação da Receita Federal sobre a incidência de PIS e Cofins nas operações destinadas à Zona Franca de Manaus.
A liminar preserva a alíquota zero dos tributos e impede que a União utilize o novo entendimento da Receita para autuar empresas, cobrar tributos ou impor restrições fiscais às indústrias beneficiadas pelo regime especial. A decisão mantém a segurança jurídica do Polo Industrial de Manaus e evita impactos sobre a atividade econômica e os empregos gerados pelo modelo.
O presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Bruno Loureiro Pinheiro, agradeceu publicamente a atuação dos dois senadores.
“Não podemos deixar de registrar o trabalho do senador Omar Aziz, sempre muito vigilante ao modelo Zona Franca. Senador Omar, muito obrigado. Senador Eduardo Braga, muito obrigado por estarem sempre atentos e pela celeridade com que atendem o setor produtivo. Conversamos ontem e hoje a Justiça já se pronunciou em favor da Zona Franca de Manaus”, afirmou.
O Centro da Indústria do Estado do Amazonas também destacou a decisão em nota oficial. A entidade avaliou que a liminar fortalece a segurança jurídica e preserva a competitividade da indústria instalada em Manaus. O Cieam ainda reconheceu a atuação da bancada federal do Amazonas, com destaque para Omar Aziz e Eduardo Braga, na defesa das garantias constitucionais da Zona Franca durante a tramitação da reforma tributária.
A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos afirmou que a rápida articulação institucional permitiu a suspensão da interpretação da Receita Federal, preservando a competitividade das empresas do Polo Industrial de Manaus e de sua cadeia de fornecedores. Em nota, a entidade agradeceu a atuação da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e destacou a “decisiva articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz” para dar prioridade ao tema.
Para Omar Aziz, o reconhecimento das entidades demonstra a importância da atuação conjunta entre a bancada federal e o setor produtivo na defesa da Zona Franca de Manaus, modelo que sustenta a economia do Amazonas, gera centenas de milhares de empregos e é apontado como um instrumento de desenvolvimento aliado à preservação ambiental.
#ZonaFrancadeManaus, #OmarAziz, #EduardoBraga, #Cieam, #ACA, #Eletros, #Fieam, #PoloIndustrialdeManaus, #ReceitaFederal, #JustiçaFederal, #PIS, #Cofins, #Amazonas
Veja mais notícias em Economia
