Foto: Divulgação/Sect
A política de regularização fundiária do Governo do Amazonas avançou nos seis primeiros meses de 2026 com ações coordenadas pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). Os mais de 8 mil atos de regularização realizados no semestre resultaram em 2.150 títulos que foram entregues a moradores da capital e do interior, produtores rurais e de comunidades tradicionais, proporcionando segurança jurídica e impulsionando o desenvolvimento do estado.
Para a secretária da Sect, Renata Queiroz, o semestre foi marcado pelo fortalecimento da política de regularização fundiária em todo o estado. “Tivemos importantes conquistas na área de regularização do estado. Foram mais de 8 mil atos de regularização, em seis meses, sendo 2.150 títulos entregues. Sabemos dos nossos desafios e lutamos diariamente para conseguir avançar cada vez mais”, afirmou.
O ano começou com a entrega de mil títulos definitivos a moradores do bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus, dentro do programa Amazonas Meu Lar, garantindo às famílias o reconhecimento legal da propriedade.
Em fevereiro, a Sect reforçou a atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no lançamento do projeto Meu Pedaço de Chão e deu continuidade aos trabalhos de regularização fundiária na zona rural de Manacapuru, com vistorias e atendimentos a cerca de 40 famílias.
Em março, o Governo do Amazonas entregou a matrícula-mãe da área urbana de Lábrea, documento que permitirá a futura regularização de mais de sete mil imóveis, além de entregar 100 títulos definitivos a produtores rurais de Itapiranga.
As equipes da Sect também realizaram levantamentos técnicos em Parintins para preparação da titulação de imóveis urbanos e rurais. Em Manaus, o Governo entregou mais 500 títulos definitivos em abril e, durante a Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2026, promoveu 550 atendimentos e a entrega de mais de 400 títulos a famílias da zona norte da capital.
Foto: Divulgação/Sect
Em maio, a Defesa Civil do Amazonas e a Sect assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para implantar 16 moradias sustentáveis do Projeto Amazonas ECOLAR. A parceria fortalece a atuação integrada do Governo do Estado, unindo habitação, sustentabilidade e regularização fundiária, garantindo moradias e segurança jurídica às famílias beneficiadas.
No mês de junho, a Sect iniciou, junto à Procuradoria-Geral do Estado e à Casa Civil, discussões para aperfeiçoar a regularização coletiva de povos e comunidades tradicionais por meio dos Territórios de Uso Comum (TUCs).
Ainda em junho, a atuação da secretaria também garantiu a segurança jurídica necessária para a assinatura de duas Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) destinadas às operações da Petrobras em Urucu, viabilizando investimentos estimados em US$ 500 milhões.
O semestre foi encerrado com a entrega simbólica de títulos definitivos a moradores do distrito de Caburi, durante o período do Festival de Parintins, beneficiando cerca de 150 famílias e ampliando o alcance da regularização fundiária no interior do Amazonas.
Lançado pelo Governo do Amazonas, o Programa Amazonas Meu Lar segue transformando a realidade habitacional do estado, levando dignidade, segurança e mais qualidade de vida para a população de baixa renda.
Já são mais de 32 mil famílias atendidas em todo o Amazonas, por meio de soluções habitacionais e ações de regularização fundiária que fortalecem o direito à moradia e promovem cidadania.
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