Conforme a denúncia, a retirada dos instrumentos ocorreu de maneira arbitrária, gerando revolta entre frequentadores e membros da comunidade religiosa. (Foto: Reprodução)
Um terreiro de matriz africana denunciou a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) por racismo religioso, injúria racial e abuso de autoridade após uma ação ocorrida na noite de domingo (28), no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.
A ocorrência aconteceu durante os festejos de São João e do Turco Jatuarana, realizados no Centro Religioso Mina Jéje-Nagô Nossa Senhora da Conceição. Segundo relatos, policiais foram acionados inicialmente para apurar uma denúncia de perturbação do sossego e poluição sonora.
De acordo com o advogado e sacerdote do local, Heriberto Sena Jr., a abordagem foi marcada por truculência. Ele afirma que os agentes entraram no espaço religioso e apreenderam tambores Batás, considerados instrumentos litúrgicos sagrados, sem apresentação de mandado judicial ou justificativa formal.
Conforme a denúncia, a retirada dos instrumentos ocorreu de maneira arbitrária, gerando revolta entre frequentadores e membros da comunidade religiosa.
Por envolver uma comunidade de povos tradicionais de matriz africana, o caso também foi formalizado junto à Procuradoria da República, no Ministério Público Federal (MPF). A denúncia cita dispositivos legais como a Lei Caó (Lei nº 7.716/89), o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10) e o artigo 5º da Constituição Federal, que assegura a liberdade religiosa e o livre exercício dos cultos.
Além da denúncia federal, Heriberto Sena Jr. registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil para solicitar a devolução dos instrumentos apreendidos e dar continuidade às medidas legais no âmbito estadual.
Imagens gravadas por pessoas que acompanhavam a celebração passaram a circular nas redes sociais e mostram momentos de tensão durante a ação policial.
Até a publicação desta matéria, a Polícia Militar do Amazonas ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a ocorrência. O espaço permanece aberto para manifestação da corporação.
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