TCE-AM promove painel sobre fiscalizações na segurança pública com participação do GMF/TJAM
A desembargadora supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, e a coordenadora do GMF, juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo participaram, na última sexta-feira (19/6), da Reunião Painel que apresentou a Matriz de Planejamento das Fiscalizações e Auditorias que serão desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) na área de segurança pública e defesa social.
O evento foi promovido pelo Departamento de Controle Externo de Fiscalização em Segurança Pública e Defesa Social (DEASP), vinculado à Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas com objetivo de fortalecer a integração entre os órgãos públicos e aprimorar as ações de controle e fiscalização no setor.
Durante a reunião, que contou com a presença de gestores públicos, especialistas, representantes da sociedade civil, o TCE/AM abriu prazo com oportunidade para as instituições participantes encaminharem sugestões, críticas e contribuições técnicas. A iniciativa busca incorporar diferentes perspectivas ao planejamento das ações de controle, permitindo que órgãos do sistema de justiça, gestores públicos e demais entidades colaborem na definição das prioridades que orientarão as futuras auditorias e fiscalizações na área de segurança pública e defesa social.
A participação da desembargadora Luiza Cristina e da juíza Ana Paula Bussulo na reunião decorre da atuação do GMF/TJAM no acompanhamento das políticas públicas voltadas ao sistema prisional e socioeducativo. Como o planejamento das fiscalizações do TCE/AM contempla a área de segurança pública e defesa social, a presença das representantes do Grupo permitiu acompanhar as diretrizes de controle externo que conectem diretamente com a execução penal, a reinserção social e a garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade e de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Veja mais notícias em Cidade
