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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) identificou 2.290 produtos irregulares durante a Operação Festas Juninas 2026, realizada entre os dias 4 e 29 de maio em todo o país. Ao todo, foram fiscalizados 74.714 produtos em 737 estabelecimentos localizados em 200 municípios brasileiros.
A operação foi conduzida pelos órgãos delegados e superintendências que integram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I) e resultou na notificação de 112 estabelecimentos.
O foco principal da fiscalização esteve nos produtos pré-medidos, aqueles embalados sem a presença do consumidor, como doces, bolos, pães e alimentos típicos amplamente consumidos durante os festejos juninos.
Durante as inspeções, os fiscais verificaram se a quantidade informada nas embalagens correspondia efetivamente ao conteúdo entregue ao consumidor. Também foram analisados aspectos relacionados à rotulagem, ao uso correto das unidades de medida, à visibilidade das informações e à presença do selo de conformidade quando exigido.
Entre as principais irregularidades encontradas estavam divergências entre o peso informado e o conteúdo real dos produtos, ausência de indicação de peso, utilização incorreta de unidades de medida e informações pouco visíveis nas embalagens.
Segundo o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, as ações são intensificadas em períodos de maior consumo.
“Nessa época do ano, reforçamos as ações de fiscalização para garantir que o consumidor receba exatamente o que está pagando. A verificação do peso dos produtos é uma das formas mais diretas de assegurar transparência e confiança nas relações de consumo”, afirmou.
A fiscalização ocorre em duas etapas. Inicialmente, os produtos são pesados nos próprios estabelecimentos. Quando são identificadas inconsistências, os itens são recolhidos para perícia nos laboratórios dos órgãos delegados, procedimento realizado com a participação de representantes dos fabricantes.
O levantamento apontou irregularidades em todas as regiões do país. A região Sul registrou o maior número de ocorrências, seguida pelo Sudeste.
* Sul: 924 irregularidades
* Sudeste: 835 irregularidades
* Norte: 261 irregularidades
* Centro-Oeste: 160 irregularidades
* Nordeste: 110 irregularidades
Entre os estados, Santa Catarina liderou o ranking de produtos irregulares encontrados durante a operação.
* Santa Catarina: 528 produtos irregulares
* São Paulo: 519
* Rio Grande do Sul: 253
* Espírito Santo: 230
* Roraima: 228
Os estabelecimentos autuados terão prazo de até dez dias para apresentar defesa. Dependendo da gravidade da infração, do volume de irregularidades constatadas e da reincidência, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O Inmetro orienta que os consumidores observem atentamente as informações das embalagens, especialmente em produtos vendidos por peso. Nos itens pré-embalados, a quantidade deve estar claramente indicada. Já nos produtos embalados no próprio estabelecimento, é importante verificar se o peso informado desconsidera a embalagem.
A recomendação também vale para produtos vendidos diretamente em balanças. Nesses casos, o equipamento deve possuir selo do Inmetro válido e apresentar informações em português.
Denúncias podem ser registradas na Ouvidoria do Inmetro ou pelo telefone 0800 285 1818.
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