ONU classifica proteção de crianças no ambiente digital como ‘prioridade urgente’ para os países
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou nesta sexta-feira (29) que proteger crianças e adolescentes no ambiente digital virou uma “prioridade urgente” e cobrou regras mais rígidas para empresas de tecnologia e governos.
Segundo o órgão, embora a internet ajude crianças e adolescentes a estudar, aprender e se conectar, ela também amplia a exposição a riscos ligados à privacidade, segurança e saúde mental.
“Os danos online à segurança, privacidade e bem-estar das crianças não são inatos ou inevitáveis; eles resultam de escolhas de design e práticas comerciais que comprometem a segurança”, disse Türk.
Entre os exemplos citados estão recursos considerados viciantes, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes de aplicativos. Para o representante da ONU, esse modelo aumenta a exposição de menores a conteúdos nocivos e faz com que crianças e adolescentes passem mais tempo conectados.
“Aprimorar a proteção das crianças online é uma prioridade urgente que precisamos garantir não apenas que seja feita, mas que seja feita da maneira correta”, afirmou.
Junto do alerta, a ONU divulgou uma série de orientações para tornar o ambiente digital mais seguro sem comprometer os direitos de crianças e adolescentes. O documento afirma que proibições amplas de redes sociais para menores de idade não resolvem o problema por si só. Na avaliação do órgão, limitar o acesso sem exigir mudanças das plataformas pode ser insuficiente e até empurrar crianças para ambientes digitais menos monitorados.
• tornar aplicativos e redes sociais mais seguros desde a criação;
• reduzir recursos considerados viciantes, como rolagem infinita, reprodução automática e notificações constantes;
• reforçar a proteção de dados de crianças e adolescentes;
• exigir avaliações sobre os impactos das plataformas no público infantil;
• criar sistemas mais seguros para verificar a idade dos usuários;
• direcionar restrições de idade para riscos específicos, como conteúdos nocivos e jogos de azar;
• incluir crianças e adolescentes nas discussões sobre regras e funcionamento das plataformas;
• ampliar a transparência sobre algoritmos e moderação de conteúdo;
• fortalecer a fiscalização e as punições para empresas que descumprirem as regras;
• ampliar pesquisas e coleta de dados para atualizar as medidas de proteção.
A ONU também alertou que sistemas de verificação de idade mal implementados podem colocar em risco a privacidade tanto de crianças quanto de adultos.
Segundo o documento, cabe aos governos criar regras mais eficazes e ampliar a fiscalização das plataformas, enquanto as empresas de tecnologia devem adotar mecanismos de segurança desde o desenvolvimento dos produtos e serviços.
O debate sobre restrições de idade no ambiente digital ganhou força depois que países como Austrália, Indonésia e Malásia passaram a adotar ou discutir limites para o uso de redes sociais por menores. Mais de dez países avaliam medidas semelhantes.
