Ação do programa “Registre-se” atendeu comunidades Sateré-Mawé com emissão de documentos e serviços cartorários em Parintins (Fotos: Paulo Expedito – SECOM)
A política de combate ao sub-registro civil e ampliação do acesso à cidadania em Parintins ganhou reforço com a chegada do mutirão “Registre-se” à área indígena da Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá, território da etnia Sateré-Mawé.
A ação foi realizada na Escola Municipal Laudelino Batista, por meio de parceria entre a Prefeitura de Parintins, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o Governo do Estado e instituições parceiras.
O mutirão contou com apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e do Cartório de Parintins, levando serviços de documentação civil para moradores da comunidade e de outras localidades indígenas da região.
Durante os atendimentos, foram ofertados serviços de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), regularização documental e orientações cartorárias, garantindo acesso à documentação básica para famílias que vivem em áreas de difícil acesso.
A investigadora de Polícia e gerente civil do Instituto de Identificação do Amazonas, Kristiane Lima, destacou o alcance social da iniciativa.
“ Toda ação social realizada em comunidade indígena é muito gratificante. A carteira de identidade é um documento essencial para o cidadão, e poder chegar a um local distante e oferecer esse serviço dentro da própria comunidade é algo muito importante. Isso só acontece graças à união entre Prefeitura de Parintins, Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e todos os parceiros envolvidos”, afirmou.
Kristiane Lima ressaltou ainda que a emissão da nova identidade depende da regularização documental, principalmente da certidão de nascimento ou casamento.
“O documento principal para emissão da nova identidade é a certidão de nascimento ou casamento. Por isso, a participação do cartório é fundamental nesse processo, garantindo que a população consiga regularizar toda a documentação necessária”, explicou.
Para o tuxaua Lorimar, da Comunidade Vila Batista, a ação representa uma conquista aguardada pelas comunidades indígenas da região.
“É motivo de muita alegria receber esse mutirão aqui. Não só a população da Vila Batista participou, mas várias comunidades indígenas da região estiveram presentes. Esse povo já esperava por essa ação há muito tempo. Quero agradecer a parceria da Prefeitura de Parintins, do prefeito Mateus Assayag, do Governo do Estado e de todos que vieram até aqui atender nosso povo”, declarou a liderança indígena.
A ampliação do “Registre-se” para a região do Uaicurapá reforça a política de interiorização dos serviços públicos e o compromisso de aproximar ações de cidadania das populações tradicionais, promovendo inclusão social, dignidade e acesso aos direitos fundamentais.
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