O presidente do TJAM, Jomar Fernandes (destaque na foto) bateu o martelo e corte define lista tríplice da OAB-AM até o fim de junho
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve reduzir até o fim de junho a lista sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB-AM para três nomes. A informação foi comunicada aos desembargadores na manhã desta segunda-feira (18/05), durante café da manhã na sede da Corte, pelo presidente do tribunal, desembargador Jomar Fernandes.
A lista tríplice será formada a partir dos seis nomes escolhidos pela advocacia amazonense na consulta direta realizada pela OAB-AM. A etapa seguinte caberá ao governador Roberto Cidade, responsável pela escolha e nomeação do novo desembargador.
Na próxima semana, Jomar Fernandes conversará individualmente com os desembargadores. O objetivo é reunir o maior quórum possível para a votação.
A movimentação ocorre em meio a um processo mais amplo de renovação no TJAM. Além da vaga aberta com a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub, há ainda as vagas de Henrique Veiga, por merecimento, e de Graça Figueiredo, por antiguidade.
Jomar Fernandes está em Brasília nesta terça-feira. Ele participa, ao lado do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do lançamento de livro do ministro Raul Araújo. “O ministro é parente do ex-governador Plínio Coelho e vai lançar um livro sobre a história da família, em breve, conosco, no Amazonas”, disse Jomar.
Ao retornar, o presidente do TJAM seguirá para Boca do Acre, onde vai fiscalizar as obras do novo fórum de Justiça do município. “Vamos inaugurar 15 novos fóruns até o fim do ano”, afirmou.
A grande pergunta agora é quais os três nomes sairão da votação interna do TJAM. Giselle Falcone, a mais votada na consulta da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, segundo colocado, e Carlos Alberto Ramos Filho são apontados nos bastidores como nomes competitivos para a lista tríplice. Grace Benayon, Cármem Romero e Aniello Aufiero também trabalham em busca de votos entre os desembargadores.
A OAB-AM definiu a lista sêxtupla com três mulheres e três homens. Entre as mulheres, foram escolhidas Giselle Falcone, Grace Benayon e Cármem Romero. Entre os homens, Marco Aurélio Choy, Carlos Alberto Ramos Filho e Aniello Aufiero. A composição com paridade de gênero estava prevista na regra do processo.
Logo após o envio da lista ao TJAM, na sexta-feira (15/05), os candidatos começaram a percorrer os gabinetes dos desembargadores para pedir votos.
Há uma impugnação pendente, apresentada por Adriane Magalhães, sétima colocada, contra Cármem Romero. Fontes ouvidas pelo Portal do Marcos Santos afirmam, no entanto, que a medida não deve impedir a escolha da lista tríplice pelo TJAM.
A vaga destinada à advocacia foi aberta com a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub, em agosto do ano passado. A sucessão, no entanto, levou cerca de dez meses na OAB-AM, marcada por suspensões, recursos e impugnações.
O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, tinha prazo de cinco dias úteis para encaminhar a lista ao TJAM, mas enviou os nomes no dia seguinte à votação.
O contraste com a eleição de Chalub é lembrado nos bastidores. Naquela ocasião, o pleito ocorreu numa quinta-feira e, na sexta, às 9h, ele já estava nomeado desembargador. Desta vez, o processo foi mais longo, mais disputado e judicializado.
No fim de abril do ano que vem tem mais. O desembargador João Simões deve se aposentar, compulsoriamente, ao completar 75 anos, o que abrirá nova vaga pelo Quinto Constitucional da OAB-AM.
A vaga aberta por Henrique Veiga será disputada por merecimento, entre magistrados de carreira. Nos bastidores, a juíza Ana Maria Diógenes, atualmente convocada para atuar na Corte, é apontada como favorita.
Já a vaga de Graça Figueiredo, pelo critério de antiguidade, será preenchida pelo juiz Paulo Feitosa, que também atua como juiz convocado no TJAM.
Com isso, o Tribunal de Justiça do Amazonas caminha para a recomposição do pleno, ainda neste semestre.
Assuntos relacionados:
#TJAM, #OABAM, #QuintoConstitucional, #JomarFernandes, #RobertoCidade, #GiselleFalcone, #MarcoChoy, #Amazonas
Veja mais notícias em Cidade
