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A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) realiza entre os dias 19 e 22 de maio a primeira edição do mutirão “Registre-se!” na comarca de Parintins.
A iniciativa integra a política nacional de combate ao sub-registro civil coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca ampliar o acesso da população vulnerável à documentação básica.
Em Parintins, a programação ocorrerá no Centro de Educação de Tempo Integral Deputado Gláucio Gonçalves, onde serão oferecidos serviços de emissão e regularização documental.
Entre os atendimentos previstos estão expedição da Carteira Nacional de Identidade (CNI), regularização de título de eleitor, emissão de primeira e segunda vias de certidões de nascimento e orientações para retificação de documentos.
Além do mutirão documental, a programação contará com um casamento coletivo marcado para o dia 21 de maio, às 17h, no Parintins Convention Center.
Segundo a CGJ-AM, a interiorização do programa atende determinação do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, José Hamilton Saraiva dos Santos.
A proposta é ampliar o acesso aos serviços de cidadania também para municípios do interior do estado. Além de Parintins, o mutirão deverá chegar neste ano a Barcelos e Tabatinga.
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A ação conta com apoio da Prefeitura de Parintins, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas, Receita Federal, Associação dos Notários e Registradores do Amazonas e Cartório do 2º Ofício de Parintins.
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