Iniciativa leva atendimento jurídico intercultural a comunidades tradicionais venceu categoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. (Foto: Divulgação)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o primeiro lugar na categoria “Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais” do prêmio Defensoria em Todos os Cantos, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O reconhecimento foi concedido ao projeto “Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas”, desenvolvido para ampliar o acesso à Justiça em comunidades indígenas e tradicionais do Amazonas.
A premiação nacional reconhece iniciativas inovadoras das Defensorias Públicas brasileiras voltadas à cidadania e à garantia de direitos para populações em situação de vulnerabilidade. A cerimônia de entrega ocorrerá na próxima terça-feira (19/5), em Brasília, reunindo os vencedores das sete categorias do prêmio.
Criado em 2022, o projeto surgiu após uma ação de atendimento jurídico na aldeia Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira. A partir da experiência, a DPE-AM identificou a necessidade de integrar diferentes órgãos e serviços para garantir maior efetividade no atendimento às comunidades indígenas, reduzindo deslocamentos e facilitando o acesso à documentação e aos direitos básicos.
Segundo o defensor público-geral Rafael Barbosa, o prêmio reforça a importância do trabalho realizado em regiões de difícil acesso no Amazonas. “Essa conquista reconhece o esforço das equipes em levar atendimento jurídico humanizado às populações indígenas e ribeirinhas, muitas vezes distantes dos grandes centros urbanos”, destacou.
A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), defensora pública Daniele Fernandes, explicou que o projeto passou a adotar protocolos específicos para atuação nos territórios indígenas, incluindo autorização formal de ingresso, avaliação da necessidade de intérpretes e cuidados sanitários antes das ações.
Desde 2022, a iniciativa já realizou atendimentos em municípios como São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, Maués, Lábrea, Atalaia do Norte e Borba, fortalecendo o acesso à Justiça para populações tradicionais em áreas remotas do Amazonas.
