MPF cobra ação urgente contra garimpo ilegal no Rio Tonantins, no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Colômbia discutiram estratégias de cooperação institucional para fortalecer o enfrentamento ao garimpo ilegal em rios da região de fronteira entre os dois países. O principal tema do encontro, realizado de forma virtual, foi a criação de equipes conjuntas de investigação para apurar crimes relacionados à atividade que ultrapassam a fronteira entre os dois países.
A cooperação foca no desmonte de cadeias complexas que sustentam a mineração predatória, abrangendo desde a extração clandestina de ouro até o financiamento da atividade e a comercialização irregular de dragas e maquinários pesados utilizados na exploração do minério.
Representando o MPF, participaram da reunião os procuradores da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha e Sofia Freitas Silva, titulares do 2º e do 1º Ofícios da Amazônia Ocidental, além do procurador da República Daniel Cesar Azeredo Avelino, da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF.
Historicamente, a repressão isolada em apenas um dos lados da fronteira resulta no deslocamento temporário dos criminosos para o território vizinho. Durante a reunião, os procuradores destacaram que as equipes conjuntas são o mecanismo mais eficaz para superar esse obstáculo, garantindo que a jurisdição nacional não atue como barreira para a justiça. A atuação articulada visa impedir que as rotas de garimpo simplesmente migrem de lado, exigindo uma resposta institucional unificada e rápida.
O garimpo ilegal nos rios que banham o Brasil e a Colômbia movimenta cadeias criminosas ligadas à extração clandestina de ouro, ao financiamento da atividade e ao comércio irregular de dragas e outros equipamentos usados na mineração predatória.
Durante o encontro, foram debatidas medidas para ampliar o compartilhamento de informações de inteligência, realizar diligências simultâneas nos dois países e responsabilizar não apenas os garimpeiros que atuam diretamente nos rios, mas também os financiadores da atividade ilícita e os fornecedores dos equipamentos utilizados no garimpo.
Como desdobramento da reunião, o Ministério Público da Colômbia deverá formalizar o pedido de criação da equipe conjunta junto à SCI/MPF para que os trabalhos operacionais e a formalização do protocolo de cooperação possam ser estabelecidos.
A iniciativa decorre da atuação do 1º e do 2º Ofícios da Amazônia Ocidental, especializados no enfrentamento ao garimpo ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, com apoio da Secretaria de Cooperação Internacional do MPF.
