Ex-jogador e senador foi condenado por danos morais após declarações contra ex-presidente da CBF. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O senador Romário teve contas bancárias bloqueadas pela Justiça de São Paulo em uma ação relacionada a uma dívida com o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero. No entanto, segundo a decisão judicial, não foi encontrado qualquer valor disponível nas contas do parlamentar.
A medida foi determinada pelo juiz Renan Jacó Mota, da 37ª Vara Cível de São Paulo, após o não pagamento de uma indenização por danos morais fixada em processo já encerrado, sem possibilidade de novos recursos.
A disputa judicial começou após declarações feitas por Romário em 2013, quando ainda era deputado federal. Durante um evento, o ex-atacante afirmou que Del Nero deveria ser preso e passar “cem anos na cadeia”.
Na ação, Del Nero alegou que as falas extrapolaram o direito à liberdade de expressão e sustentou que os ataques teriam sido motivados por disputas políticas envolvendo o comando do futebol brasileiro.
A defesa de Romário argumentou que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar e tinham caráter de crítica política, sem intenção de ofender. O senador também destacou que uma queixa criminal apresentada anteriormente acabou arquivada.
Apesar disso, a Justiça cível entendeu que houve excesso nas declarações e condenou o ex-jogador ao pagamento de indenização. Em decisão de 2016, o magistrado responsável pelo caso afirmou que as falas demonstravam intenção ofensiva.
Romário recorreu da sentença, mas acabou derrotado nas instâncias superiores. Com juros, multa e correção monetária, o valor atualizado da dívida gira em torno de R$ 104 mil.
Como o pagamento integral não foi realizado, a Justiça determinou o bloqueio das contas bancárias do senador. Segundo o processo, porém, não havia saldo disponível nas contas atingidas pela decisão. Outras medidas judiciais ainda podem ser adotadas para tentar garantir o pagamento da dívida.
