Projeto cria a Unind com campi multicêntricos e gestão voltada aos povos originários. (Foto: Divulgação)
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5/5) o Projeto de Lei nº 6.132/2025, que cria a Universidade Federal Indígena, instituição voltada à formação superior intercultural dos povos originários brasileiros.
A proposta, encaminhada pela Presidência da República e já aprovada pela Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto no Senado.
Durante a votação, Braga classificou a criação da universidade como um avanço histórico para a educação brasileira e para os povos indígenas.
“O meu Estado é o que tem a maior população indígena do Brasil e a maior diversidade étnica dos povos indígenas do Brasil. Portanto, uma Universidade Federal Indígena fará uma grande diferença”, afirmou o senador.
Um dos principais diferenciais da Unind será o modelo multicêntrico de funcionamento.
Embora a sede administrativa fique em Brasília, a universidade terá campi distribuídos em diferentes regiões do país, respeitando características geográficas, culturais e linguísticas das diversas etnias indígenas brasileiras.
Segundo Eduardo Braga, essa descentralização é essencial para garantir representatividade e inclusão.
“Um país de dimensões continentais não poderia ter uma universidade centralizada, que não respeitasse essa diversidade”, declarou.
A proposta prevê que a universidade una conhecimentos científicos e saberes tradicionais indígenas.
O objetivo é fortalecer a formação acadêmica sem romper com as identidades culturais dos povos originários.
“Esta universidade não é uma universidade simplesmente para ensinar novas práticas, mas é para aprofundar no conhecimento de uma cultura milenar de um povo que estava aqui antes de nós sermos descobertos e que tem uma relação homem natureza absolutamente diferenciada”, destacou Braga.
Segundo o texto aprovado, a instituição terá foco em:
– educação intercultural;
– fortalecimento cultural;
– gestão territorial e ambiental;
– preservação dos conhecimentos tradicionais;
– formação técnica e científica voltada às realidades indígenas.
O projeto determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas.
A proposta também autoriza a criação de processos seletivos próprios, considerando especificidades culturais e linguísticas das diferentes comunidades atendidas pela universidade.
A expectativa é de que a Unind se torne referência nacional em educação superior indígena e produção de conhecimento voltado às populações originárias.
Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para sanção presidencial.
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