Defensoria amplia atendimento do Núcleo Criminal e reforça acesso à justiça no Amazonas
Direito à defesa, acesso à orientação jurídica e atuação direta em processos. Essas são algumas das atribuições do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizado na avenida Umberto Calderaro, nº 678, próximo ao Fórum Henoch Reis, no bairro Adrianópolis. A unidade está à disposição da população para atendimentos presenciais, sem necessidade de agendamento.
Para o defensor público e coordenador do Núcleo Criminal, Diêgo Luiz Castro, todo cidadão, especialmente os mais vulneráveis socialmente, precisam conhecer seus direitos e deveres. Quando um processo criminal é formalizado, qualquer pessoa, independente da condição de vítima ou suspeito, tem direito à defesa.
“A Defensoria Pública é a instituição que presta serviços jurídicos de forma integral e gratuita, contribuindo para o bom funcionamento da Justiça e o acesso da população a ela. No âmbito da Área Criminal, atuamos na defesa dos direitos de quem não pode pagar por um advogado em processos criminais”, destaca o defensor público.
Na atribuição da Defensoria, a atuação na área criminal acontece em diversas frentes. Os defensores são responsáveis por garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade, acompanhando os casos desde a investigação até a execução da pena, com atuação também na fiscalização do sistema prisional.
