Hugo Motta escolhe Leo Prates para relatar fim da 6×1
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) a indicação do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da proposta sobre o fim da jornada de trabalho 6×1. Para presidir o colegiado especial, o escolhido foi o deputado Alencar Santana (PT-SP).
“Depois de um amplo diálogo e de conversas feitas com parlamentares que já acompanham essa matéria aqui na Casa desde um longo tempo, decidimos designar para presidir essa comissão especial o deputado Alencar Santana, do PT de São Paulo, e o relator será o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia”, disse Hugo em entrevista a jornalistas.
Como a CNN mostrou, a comissão será instalada nesta quarta-feira (29). São 38 titulares e número igual de suplentes. O colegiado foi criado especificamente para analisar o mérito da proposta. A intenção é aprovar a redução da jornada sem prejuízos salariais ao trabalhador.
Na semana passada, a proposta foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde os deputados deliberaram sobre a chamada admissibilidade, ou seja, a conformidade com as regras constitucionais.
Agora, a comissão especial deverá analisar, por exemplo, a possibilidade de um período de transição. Parte dos deputados também defende incentivos ao setor produtivo para compensar possíveis impactos econômicos da medida.
Depois de analisada no colegiado, a proposta deverá seguir para a votação no plenário. Hugo Motta pretende acelerar a tramitação. A ideia do presidente da Casa é votar a PEC no plenário até o final de maio e conseguir ter a aprovação no Congresso ainda no primeiro semestre.
Hugo Motta afirmou que ainda deve conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre as perspectivas de cronograma de análise do texto após a eventual aprovação na Câmara.
Hugo Motta afirmou que o número de cadeiras da comissão especial mirou dar espaço para todos os partidos. As bancadas devem fazer as indicações dos integrantes conforme o critério de proporcionalidade. Como a CNN mostrou, o PL, maior partido da Casa, terá sete cadeiras.
Segundo Alencar Santana, o trabalho do colegiado será “intenso” ao longo de maio. Integrante do PT, o deputado é o primeiro vice-líder do governo, que tem a pauta como uma das prioridades neste ano.
Na relatoria, Leo Prates substituirá Paulo Azi (União-BA), que foi o relator do texto na CCJ. Prates presidiu a Comissão de Trabalho da Casa e acompanhou o debate sobre a redução da jornada ao longo do ano passado.
Autora de uma das propostas que serão analisadas pela comissão, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também fará parte da composição da comissão.
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