Poder Judiciário do AM realiza seminário sobre litigância abusiva e acesso à justiça na Amazônia
No próximo dia 7 de maio, o Poder Judiciário Estadual promoverá o Seminário “Litigância Abusiva e Acesso à Justiça com Ênfase da Realidade Amazônica”.
O evento de capacitação e compartilhamento de boas-práticas é voltado para magistrados e assessores que atuam em áreas Cíveis da Justiça Estadual, sendo promovido pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede) – que integra a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas – e o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Amazonas (Cijeam), com parceria institucional da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
O seminário será realizado no período de 8h as 13h no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (prédio anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas) e será transmitido para o interior do Amazonas, cuja plataforma poderá ser acessada mediante inscrição prévia pelos interessados em acompanhar o evento, assim como pelos convocados para participação.
Tendo como tema central “Litigância Abusiva e Acesso à Justiça com Ênfase da Realidade Amazônica”, o seminário abordará o fenômeno da judicialização excessiva, prática que, muitas vezes, lastreia em demandas fabricadas ou em expedientes que tangenciam a má-fé processual, impondo um ônus desproporcional ao erário e obstaculizando a célere entrega da prestação jurisdicional aos cidadãos que efetivamente dela necessitam.
A programação é voltada para magistrados e assessores que atuam em Varas Cíveis, Juizados Especiais Cíveis, Varas da Fazenda Pública, Juizados Especiais da Fazenda Pública e Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV) do Tribunal do Justiça do Amazonas.
Conforme Ofício expedido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, os magistrados de 1.º Grau dos referidos Juízos (e um assessor) que atuam na capital foram convocados para participar presencialmente do evento, e os que atuam no interior, convocados para acompanhar sua transmissão na modalidade online.
As inscrições, tanto para o público-alvo que atua na comarca de Manaus quanto para o que atua nas comarcas do interior, estão disponíveis e podem ser realizadas no link a seguir: https://escolaesmam.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2026313e2ac18e5
O seminário contará com palestra proferida por Ivo Teixeira Gico Jr., doutor em Economia pela UnB; doutor em Direito pela USP; mestre com honra máxima pela Columbia Law School (James Kent Scholar); e especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa (IBEP).
Além de professor dos cursos de mestrado e doutorado do Centro Universitário de Brasília (CeuB), Ivo Teixeira Gico Jr. é autor e editor de vários livros, incluindo “Cartel: Teoria Unificada da Colusão”, “O Jurista que Calculava” e “Análise Econômica do Processo Civil”.
O seminário também oportunizará o compartilhamento de boas-práticas sobre o tema e contará com exposições e detalhamentos acerca da atuação e competências institucionais do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), que é presidido pelo desembargador José Hamilon Saraiva dos Santos, assim como sobre o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Amazonas (Cijeam), que é presidido pelo desembargador Délcio Luis Santos.
Em antecipação ao evento, a organização do seminário disponibilizou um formulário para que os interessados possam contribuir com sugestões para ser tratadas durante o encontro: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe7Z-9jOdL8jAYS8j5wUa1NqyjLK0AB6WJDRV3Li65HXLpFLg/viewform?pli=1
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