O prêmio valorizou políticas públicas que impulsionaram o desenvolvimento local. (Fotos – Antônio Pereira / Semcom)
A Prefeitura de Manaus se consolidou como destaque nacional em gestão pública ao conquistar o segundo lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), por meio de iniciativas desenvolvidas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).
A premiação aconteceu nesta quinta-feira, 23/4, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM), no Centro, zona Sul, sendo considerada a maior edição da história do prêmio, com mais de 2,8 mil projetos inscritos e a participação de mais de 1,9 mil prefeituras de todo o país.
Criado pelo Sebrae, o prêmio valorizou políticas públicas que impulsionaram o ambiente de negócios, estimularam o empreendedorismo e promoveram o desenvolvimento local — pilares fortalecidos pela atuação integrada da Semacc e do Implurb na capital amazonense.
O Implurb foi premiado pelo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), uma iniciativa da gestão que vem revolucionando o licenciamento urbano ao reduzir drasticamente a burocracia e o tempo de emissão de documentos. Totalmente digital, automatizado e baseado na responsabilidade técnica dos profissionais, o ACMF passou a permitir a emissão de alvarás em poucos minutos. Enquanto o modelo tradicional podia levar até 21 dias, o novo sistema registrou uma média de pouco mais de seis minutos para liberação do documento, um avanço histórico em eficiência administrativa.
O diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, enfatizou o avanço no tempo de liberação dos documentos. “Reduzimos de forma significativa o tempo de emissão dos documentos. O que antes levava dias ou até semanas passou a ser resolvido em minutos, garantindo mais eficiência, agilidade e segurança para quem deseja construir ou investir em Manaus”, explicou.
Os números reforçaram o impacto da iniciativa: apenas no primeiro trimestre de 2026, mais de 3,1 mil metros quadrados foram licenciados por meio do novo modelo, com 22 alvarás emitidos. Desde a implantação, já haviam sido expedidos 106 documentos, contemplando obras residenciais, comerciais, de serviços e de uso misto.
Na prática, o sistema ampliou o acesso ao licenciamento, acelerou investimentos e reposicionou Manaus como uma cidade mais competitiva e atrativa para negócios, mantendo segurança jurídica e rigor técnico.
Além da agilidade, o modelo autodeclaratório transferiu maior responsabilidade aos profissionais habilitados, garantindo mais transparência ao processo. O sistema também integrou parâmetros urbanísticos do Plano Diretor, assegurando conformidade com a legislação vigente.
A superintendente do Sebrae, Ananda Pessoa, destacou a relevância da premiação para o fortalecimento das políticas públicas. “O prêmio reconhece iniciativas que transformaram o ambiente de negócios e incentivaram o empreendedorismo. Manaus demonstrou, com esse projeto, que é possível inovar na gestão pública e gerar impacto direto na vida da população”, afirmou.
A Semacc foi premiada pela iniciativa de apoio aos microempreendedores da capital e zona rural de Manaus. O secretário da pasta, Moisés Cunha, ressaltou o apoio da gestão municipal para geração de emprego e renda.
“A prefeitura fortaleceu o ambiente de negócios ao facilitar o acesso dos microempreendedores aos serviços públicos. A desburocratização foi essencial para estimular novos investimentos e garantir mais oportunidades de geração de renda na cidade”, destacou.
A conquista no prêmio nacional reforçou o protagonismo da Prefeitura de Manaus, por meio da atuação conjunta da Semacc e do Implurb, colocando a capital em evidência como referência em inovação, desburocratização e desenvolvimento urbano no Brasil.
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