Presidente do TJAM e advogado lançam obra sobre tecnologia e Direito brasileiro
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e o advogado Lino Chíxaro lançaram na noite da última terça-feira (14/4) o livro “Tecnologias dos novos tempos sob a ótica do Direito brasileiro”, editado pela Valer Editora. Sob a organização da advogada Bruna Chíxaro, o livro tem um caráter informativo, elencando as leis existentes hoje, no País, que regulam as diversas tecnologias e como elas devem funcionar.
Durante o evento, o desembargador destacou que o avanço constante das tecnologias traz novos desafios ao Poder Judiciário e aos operadores do Direito. Segundo ele, o livro não pretende oferecer respostas definitivas, mas provocar uma reflexão sobre como magistrados, servidores, juristas e gestores públicos devem enfrentar os dilemas decorrentes das inovações tecnológicas e do hiato legislativo que muitas vezes acompanha essas transformações.
Já o advogado Lino Chíxaro ressaltou que o Brasil realizou, especialmente a partir da década de 1990, um grande esforço para estruturar normas voltadas à regulação da ciência, tecnologia, inovação e internet. No entanto, muitas dessas legislações ainda são pouco conhecidas.
A obra foi pensada para servir de referência a pesquisadores, comunicadores, estudantes e operadores do Direito, reunindo de forma acessível as principais normas relacionadas ao tema. Um dos capítulos aborda ainda questões contemporâneas e sensíveis, como a responsabilidade e o controle das grandes plataformas digitais em relação à proteção de crianças e adolescentes.
O lançamento ocorreu no Valer Teatro, no Centro da capital, reunindo profissionais do Direito e público em geral.
Acesse aqui para ver mais fotos do lançamento do livro: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720333101045
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