Justiça autoriza mudança de regime após ex-magistrado se entregar para início da pena em Manaus. (Foto: Reprodução)
O ex-desembargador Rafael de Araujo Romano, condenado a 45 anos de prisão por estuprar a própria neta, passou a cumprir prisão domiciliar nesta terça-feira (31), por decisão da Justiça do Amazonas. A informação foi confirmada pela defesa.
Ele havia sido preso no último dia 20 de março, na capital amazonense, após se apresentar às autoridades para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. A condenação foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal.
Com a nova decisão, Romano deixa a unidade prisional e passa a cumprir a pena em casa, seguindo condições impostas pela Justiça. Os advogados não detalharam os fundamentos que levaram à concessão do benefício, mas confirmaram a alteração no regime.
De acordo com as investigações, os abusos ocorreram entre 2009 e 2016, quando a vítima tinha 14 anos. O caso veio à tona em 2018, após a jovem relatar os crimes à mãe, que procurou o Ministério Público.
À época, a mãe descreveu o impacto da revelação e afirmou que os abusos aconteceram dentro da própria casa da família. Em manifestações públicas, também classificou o ex-sogro com termos duros ao comentar o caso.
A defesa sustenta que há irregularidades processuais, alegando que ainda existem recursos pendentes no STF, o que, segundo os advogados, impediria a execução definitiva da pena. Também foram citadas as condições de saúde do ex-desembargador, de 80 anos, incluindo histórico de AVC, problemas cardíacos, comprometimento neurológico e perda significativa da visão.
Apesar dos argumentos apresentados, a decisão judicial foi mantida. A defesa informou que seguirá buscando a revisão do caso nas instâncias superiores.
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