Foto: Hirailton Gomes
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou, na manhã desta terça-feira (31/03), durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Relatório Institucional 2025. O documento reúne as principais ações, investimentos e resultados alcançados pela instituição ao longo do período, reforçando o compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade.
O documento na íntegra está disponível no link: https://www.mpam.mp.br/images-j5/relatorios/relatorio_MPAM_2025.pdf
A entrega do relatório ao Parlamento estadual atende às disposições legais e integra a política institucional de fortalecimento do diálogo entre os Poderes, além de evidenciar o papel do Ministério Público como agente essencial à Justiça e à defesa dos direitos fundamentais.
Ao falar aos parlamentares, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque destacou os principais avanços alcançados pela instituição e o compromisso com a transparência.
“A apresentação deste relatório à Assembleia Legislativa no dia de hoje, reforça o nosso compromisso com a transparência, com a responsabilidade institucional e, sobretudo, com a sociedade amazonense. Os avanços registrados em 2025 demonstram um Ministério Público cada vez mais estruturado, moderno e preparado para enfrentar os desafios contemporâneos, sem perder de vista a sua missão de defesa dos direitos fundamentais”, destacou a PGJ.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade (UB), exaltou a presença da procuradora-geral na Casa, como um ato que “reforça a importância do diálogo institucional e da transparência com o Parlamento e com a sociedade”. “O MPAM tem avançado de forma significativa, e essa apresentação permite que os deputados conheçam de perto os resultados e contribuam para o fortalecimento das ações em benefício da população amazonense”, afirmou, ao destacar que, hoje, o parquet é comandado por várias mulheres.
Em 2025, o MPAM avançou de forma significativa em quatro eixos principais: estrutura, tecnologia, atuação social e comunicação institucional. Entre os destaques está a implantação da Casa da Cidadania e Justiça Social, em Manaus, que concentra 15 Promotorias de Justiça em um único espaço, ampliando o acesso da população a serviços nas áreas de saúde, educação, direitos humanos, consumidor e proteção de pessoas vulneráveis.
Outro avanço importante foi a criação de cinco novas Promotorias de Justiça especializadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, reforçando a atuação institucional em uma das áreas mais sensíveis da sociedade. Ainda no campo estrutural, o MP deu início às tratativas para a construção de uma nova sede institucional, projetada para centralizar unidades atualmente dispersas e otimizar recursos públicos.
No interior do estado, reformas e reestruturações em unidades como Iranduba, Novo Aripuanã, Careiro Castanho e Beruri fortaleceram a presença institucional e melhoraram as condições de atendimento à população.
A modernização tecnológica também foi um dos pilares da atuação em 2025. O MPAM ampliou sua infraestrutura digital, com investimentos na renovação do parque computacional e no fortalecimento do datacenter institucional, garantindo maior segurança, capacidade de processamento e continuidade dos serviços.
Entre as iniciativas, destacam-se a implantação de painéis de Business Intelligence (BI), a utilização do sistema Atari para transcrição automatizada de reuniões e audiências, e a expansão da conectividade por meio de tecnologia satelital, que passou a atender 61 municípios do interior.
Além disso, a instituição avançou na integração de sistemas e no uso de ferramentas de inteligência artificial, com foco na otimização da gestão de dados e no aumento da eficiência operacional.
O ano de 2025 também foi marcado por avanços na área de comunicação, com foco na ampliação da transparência e no fortalecimento do relacionamento com a sociedade. Houve modernização dos canais institucionais, aprimoramento da produção de conteúdos digitais e maior integração entre informação institucional e prestação de serviços ao cidadão, contribuindo para dar mais visibilidade às ações do MPAM e facilitar o acesso da população às atividades do órgão.
Os dados apresentados no relatório demonstram a intensidade da atuação ministerial ao longo de 2025. Foram mais de 1,7 milhão de atos finalísticos e mais de 92 mil atos administrativos, abrangendo áreas como direito penal, infância e juventude, saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos.
O período também foi marcado pela ampliação do quadro de apoio técnico, com a criação de novos cargos e funções estratégicas, garantindo maior suporte às atividades desenvolvidas pelas Promotorias e Procuradorias de Justiça.
O relatório evidencia ainda o fortalecimento de projetos voltados à inclusão e à proteção de grupos vulneráveis, como o “MPAM Acolhe”, o “CAO-IJ em Rede” e a criação do Núcleo de Acolhimento às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar), além da atuação integrada no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.
No cenário nacional, o MPAM foi reconhecido com o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, na categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e assumiu protagonismo ao presidir o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).
A apresentação do relatório na Aleam, que contou com a presença de dezenas de servidores, reforça esse momento de avanço institucional, marcado por modernização, ampliação da atuação e maior proximidade com a sociedade — um movimento que evidencia o esforço do Ministério Público em responder, de forma mais eficiente e transparente, às demandas da população amazonense.
Além da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, da corregedora-geral, Silvana Nobre de Lima Cabral, e da ouvidora-geral, Sílvia Abdala Tuma, acompanharam a entrega do relatório aos deputados a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair; a secretária-geral Wandete de Oliveira Netto, além de outros membros no órgão.
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