Portaria que oficializa sua criação foi publicada nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União. (Foto: Reprodução)
Com o objetivo de produzir, sistematizar, analisar e difundir informações e conhecimentos sobre as juventudes brasileiras e as políticas públicas de juventude no país, o Governo do Brasil instituiu o Observatório Nacional das Juventudes (ONJ). Assinada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, a portaria que oficializou a iniciativa foi publicada nesta segunda-feira (30/3) no Diário Oficial da União.
Criado no âmbito da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Observatório contribuirá para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações governamentais voltadas à população jovem e será um instrumento de apoio à implementação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), promovendo a integração entre produção de conhecimento, gestão pública e participação social.
O Observatório Nacional das Juventudes nasce com o objetivo de cumprir seis metas estabelecidas na portaria: sistematizar dados, estudos, pesquisas e informações sobre a realidade das juventudes brasileiras; produzir e disseminar diagnósticos e análises sobre a situação das juventudes no Brasil; e apoiar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de juventude, com base em evidências.
Além disso, o Observatório visa promover a integração e o intercâmbio de informações entre órgãos públicos, instituições acadêmicas, organismos internacionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e coletivos organizados; difundir e fomentar a produção de conhecimento sobre juventudes, suas diversidades e suas condições sociais, econômicas, culturais e territoriais; e ampliar a transparência e o acesso público a dados e informações sobre juventude.
As atividades serão desenvolvidas por meio de organização e disponibilização de repositório de publicações sobre juventudes e políticas públicas; articulação de rede de pesquisadores, gestores e especialistas na temática das juventudes; e estímulo à produção intelectual e científica sobre juventudes brasileiras e políticas públicas. Além disso, o observatório atuará na promoção de fóruns e espaços de debate sobre juventudes; no desenvolvimento de painel de dados e indicadores sobre as juventudes brasileiras; e na elaboração e publicação periódica de diagnósticos sobre as juventudes brasileiras.
O Observatório será estruturado como plataforma digital de acesso público, destinada à disseminação de dados, indicadores, pesquisas e publicações sobre as juventudes brasileiras. A plataforma poderá integrar bases de dados e sistemas de informação produzidos por órgãos e entidades da administração pública, instituições de pesquisa e organismos nacionais e internacionais. A Portaria determina que o tratamento, o compartilhamento e a divulgação de dados gerados para o Observatório Nacional deverão estar alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, de modo a assegurar as medidas necessárias à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo, quando aplicável.
A gestão do Observatório Nacional das Juventudes será da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), com participação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e as atividades serão desenvolvidas de acordo com as diretrizes do Sinajuve.
Agência Brasil
