Política de comunicação é aprovada e marca avanço no MPAM
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou, em sessão extraordinária realizada no início da tarde desta quinta-feira (19/03), a Política de Comunicação da instituição. A medida representa um avanço institucional significativo e coloca o MPAM entre os Ministérios Públicos brasileiros que já contam com um instrumento estruturado para orientar e qualificar sua comunicação institucional.
A proposta foi relatada pelo procurador de Justiça Publio Caio, cujo voto foi acompanhado por unanimidade pelos membros presentes. A sessão foi conduzida pela procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza, presidente do colegiado em substituição.
A nova política estabelece diretrizes, princípios e estratégias voltadas ao relacionamento do MPAM com seus públicos estratégicos, com foco na transparência, clareza, acessibilidade e fortalecimento da imagem institucional. Conforme destacado no documento que embasou a aprovação, trata-se de uma ferramenta que ajudará na uniformidade da linguagem do parquet, que é diverso em sua estrutura, mas uno em seu objetivo de servir à sociedade.
Além disso, o normativo consolida a comunicação como atividade institucional estratégica, orientada por critérios profissionais e alinhada ao planejamento institucional, garantindo o direito coletivo à informação e ao fortalecimento do diálogo com a sociedade.
Presente na sessão como propositora da Política de Comunicação, a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque, ressaltou a importância da medida para o fortalecimento institucional. “A aprovação da Política de Comunicação representa um marco para o Ministério Público do Amazonas. Estamos consolidando um instrumento moderno, que fortalece a transparência, organiza a comunicação institucional e aproxima ainda mais o MP da sociedade”, disse.
A minuta da Política de Comunicação foi confeccionada pela Diretoria-Geral do MPAM, com apoio técnico da Assessoria de Comunicação (Ascom), a partir de estudos de 12 atos normativos de diversos ramos do Ministério Público brasileiro e alinhada a diretrizes nacionais, como a Política Nacional de Comunicação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a legislação de acesso à informação e proteção de dados.
Durante a sessão, a corregedora-geral do MPAM, Silvana Nobre, também destacou a relevância da iniciativa. “A comunicação institucional precisa ser clara, responsável e alinhada. Essa política traz segurança e padronização, além de fortalecer a imagem do Ministério Público perante a sociedade”, afirmou
Chefe de Comunicação do MPAM, o jornalista Elvis Chaves enfatizou o impacto prático positivo da aprovação. “A aprovação da Política de Comunicação é um grande passo para o aperfeiçoamento do trabalho da Comunicação do MP. É um instrumento que garante direção, organização e unidade, permitindo que a instituição se comunique de forma mais estratégica, eficiente e alinhada com sua missão”, avaliou.
Entre os principais pontos, a política estabelece princípios como transparência, impessoalidade, linguagem simples, acessibilidade e proteção de dados, além de definir que a comunicação institucional seja centralizada, estratégica e alinhada aos canais oficiais, sob coordenação da Assessoria de Comunicação.
O normativo também reforça a necessidade de padronização da identidade visual, o uso responsável das mídias sociais e a priorização de conteúdos informativos, acessíveis e de interesse público, evitando práticas que possam comprometer a imagem institucional.
Com a aprovação, o MPAM passa a contar com um marco normativo essencial para fortalecer sua comunicação interna e externa, garantindo mais coerência, transparência e efetividade no diálogo com a sociedade amazonense.
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