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A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira (18/03), dois projetos de lei voltados à prevenção e à promoção da saúde pública, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade. As propostas tratam da conscientização sobre plantas tóxicas e da ampliação de políticas de saúde mental para estudantes.
Uma das matérias aprovadas é o Projeto de Lei nº 656/2025, que cria a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A iniciativa prevê ações educativas para alertar a população sobre os perigos de determinadas espécies presentes em ambientes residenciais e escolares.
O projeto inclui a divulgação de listas de plantas potencialmente tóxicas, orientações sobre sintomas de intoxicação e campanhas informativas em escolas, unidades de saúde, feiras, pet shops e estabelecimentos comerciais do setor. Também autoriza parcerias com universidades, entidades de proteção animal e instituições de ensino.
Dados da Sociedade Brasileira de Toxicologia indicam que a maioria dos casos de intoxicação por plantas envolve crianças com menos de cinco anos e animais domésticos, o que reforça a importância da medida preventiva.
A segunda proposta aprovada é o Projeto de Lei nº 670/2025, que amplia a política de saúde mental no ambiente escolar ao incluir estudantes da rede privada. A medida estende diretrizes já existentes na legislação estadual, permitindo que instituições particulares adotem ações de atenção psicossocial respeitando sua autonomia pedagógica.
O objetivo é incentivar a implementação de práticas voltadas ao equilíbrio emocional dos estudantes, com foco na prevenção de transtornos e na promoção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores.
Segundo Roberto Cidade, as iniciativas fortalecem políticas públicas voltadas à proteção e ao desenvolvimento integral de crianças e jovens, ao integrar ações de educação, saúde e prevenção.
Os projetos seguem agora para sanção do Governo do Estado.
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