
Parintins vira referência nacional na proteção de crianças
Parintins passou a ser referência nacional em políticas de proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos. O modelo adotado no município foi incluído no Guia Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e lançado no final de 2025.
O reconhecimento foi compartilhado pela secretária de Estado Rosalina Lobo durante reunião com a equipe da Prefeitura de Parintins, destacando que a experiência do município se soma a iniciativas de cidades como Salvador e Recife.
O documento reúne práticas, recomendações e experiências bem-sucedidas voltadas à prevenção de violações de direitos, com foco no combate à violência sexual e à exploração infantil em eventos de grande porte.
O modelo de Parintins foi desenvolvido a partir das ações realizadas durante o Festival Folclórico, considerado um dos maiores eventos culturais do país e que apresenta desafios específicos, como apresentações noturnas e intensa movimentação de visitantes, incluindo transporte fluvial.
A estratégia envolve uma atuação integrada entre a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), o Governo do Estado, via Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), além de uma rede formada por 43 instituições e cerca de 300 voluntários.
O guia destaca ações como a instalação de postos de atendimento, acolhimento e encaminhamento de casos de violação de direitos, além de iniciativas educativas e preventivas realizadas durante o festival.
Também é citado o papel do Conselho Tutelar e a aplicação da Portaria nº 03/2025 do Tribunal de Justiça do Amazonas, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes no evento.
A secretária municipal Zeila Cardoso destacou que o reconhecimento é resultado de mais de duas décadas de trabalho. A Rede de Proteção foi criada há 21 anos e vem sendo ampliada ao longo do tempo com a participação de instituições públicas, organizações sociais e forças de segurança.
Durante o Festival de Parintins de 2025, a Rede de Proteção realizou mais de 11 mil abordagens de sensibilização e prevenção, reforçando o caráter contínuo das ações desenvolvidas no município.
A coordenadora da Rede de Proteção, Patrícia Fonseca, ressaltou que o trabalho ocorre durante todo o ano e envolve mobilização social, campanhas educativas e articulação institucional.
Segundo ela, o reconhecimento nacional reforça o compromisso das instituições locais com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e fortalece as políticas públicas voltadas à proteção integral no município.
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