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O senador Omar Aziz avançou na articulação política para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que trata do fortalecimento dos agentes comunitários de saúde em todo o país. A matéria começará a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O início da tramitação foi confirmado pelo presidente do colegiado, Otto Alencar, que destacou a relevância social da proposta e atendeu à indicação feita por Omar Aziz para incluir o texto na pauta da comissão.
A PEC tem como objetivo ampliar garantias e fortalecer a atuação dos agentes comunitários de saúde, profissionais considerados essenciais para o funcionamento da atenção básica, especialmente em regiões mais vulneráveis.
Além da articulação para inclusão da proposta na CCJ, Omar Aziz também atuou na construção de apoio político dentro do Senado. Por indicação do parlamentar, o senador Irajá Abreu foi escolhido como relator da matéria, ficando responsável por conduzir a análise e apresentar parecer ao colegiado.
Durante o anúncio, Otto Alencar ressaltou a atuação de Omar Aziz em pautas voltadas à saúde pública e destacou o impacto da proposta para o atendimento à população, sobretudo nas regiões que dependem diretamente do trabalho dos agentes comunitários.
A expectativa é que a tramitação na CCJ abra caminho para o avanço da PEC nas próximas etapas legislativas, ampliando o debate sobre a valorização e as condições de trabalho desses profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS).
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