Após quase 30 anos de espera, morador do Monte das Oliveiras recebe título definitivo no Governo Presente
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), entregou, neste sábado (14/03) títulos definitivos de propriedades para moradores do bairro Monte das Oliveiras, na zona norte, que aguardavam pela documentação por quase três décadas. A entrega dos documentos ocorreu durante a 33ª edição do Governo Presente, realizada na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho, avenida Samaúma, bairro Nova Cidade, também na zona norte de Manaus.
De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, a entrega faz parte das ações de regularização fundiária executadas pelo órgão, responsável pela elaboração dos títulos e condução dos processos técnicos e jurídicos necessários para garantir a propriedade legal dos imóveis.
“Realizar a entrega dessas documentações é contribuir para a realização do sonho de anos dessas pessoas. E esse é o nosso objetivo, conforme a orientação do governador Wilson Lima, que é levar dignidade e segurança jurídica a quem mais precisa. E, na Sect, nós vamos continuar trabalhando para que cada vez mais pessoas tenham a oportunidade de receber seu título”, destacou.
Com o documento em mãos, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre suas casas, podendo realizar melhorias, acessar financiamentos e assegurar o imóvel como patrimônio familiar, como explica um dos beneficiários, o autônomo Everaldo da Silva, de 56 anos.
“Eu estou muito agradecido porque esperei por esse papel por 28 anos. Eu sempre tive medo de um dia tomarem a nossa casa. Eu moro com meu filho e hoje eu posso dizer que a casa é nossa e ninguém tira. Agora, com o documento, nós vamos conseguir um empréstimo e, se Deus quiser, empreender no nosso ramo de aluguel de mesas e cadeiras para festa. Estou muito feliz”, afirmou.
“Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida. No meu caso, eu cheguei a receber um título definitivo alguns anos atrás, mas ele estava cheio de erros e não tinha validade. Hoje, eu recebo o título com segurança, porque sei que todos os técnicos da Sect fizeram tudo de forma correta, passando por todas as etapas, inclusive de registro em cartório”, comemorou outro beneficiário, Edici Nunes de Melo, de 54 anos.
O processo de titulação envolve levantamento topográfico realizado pelas equipes da Sect, análise documental e registro formal da propriedade no cartório.
Segundo a secretária Renata Queiroz, a iniciativa busca corrigir uma situação histórica em bairros que cresceram ao longo dos anos sem a devida documentação fundiária. “Além de garantir um direito essencial às famílias, a regularização fundiária também contribui diretamente para o ordenamento urbano, permitindo que as cidades cresçam de forma planejada e com mais justiça social”, disse.
Além das entregas no Governo Presente, novas etapas de regularização fundiária devem contemplar, além de Manaus, municípios no interior do Amazonas ainda este ano, como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga.
Criado na gestão do governador Wilson Lima, o programa Governo Presente reúne mais de 40 órgãos estaduais e oferece serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, emprego, empreendedorismo, habitação e bem-estar, ampliando o acesso da população a políticas públicas e serviços essenciais.
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