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Com a proximidade da Páscoa, aumenta a procura por ovos de chocolate, pescados e outros produtos típicos da data. Para orientar os consumidores e evitar prejuízos, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia divulgou recomendações sobre verificação de peso, rotulagem e certificação de brinquedos comercializados junto aos ovos de chocolate.
As orientações destacam a importância de conferir a certificação obrigatória dos brinquedos que acompanham alguns ovos de Páscoa, além da verificação do peso líquido de produtos pré-embalados, como ovos de chocolate e pescados congelados. O objetivo é garantir que a quantidade informada na embalagem corresponda ao conteúdo real, sem considerar o peso da embalagem ou de camadas de gelo.
Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, o consumidor deve ficar atento à indicação de peso nos produtos. “A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, orienta.
O instituto também alerta para os ovos de Páscoa que acompanham brinquedos. Nesses casos, é obrigatório que os itens tenham certificação do Inmetro e estejam adequados à faixa etária indicada para a criança.
A embalagem deve apresentar a frase: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. O selo do Inmetro garante que o produto foi submetido a testes e atende às exigências de segurança estabelecidas pelas normas brasileiras.
Outro ponto de atenção são brinquedos com peças pequenas, que podem representar risco de sufocamento, especialmente para crianças menores.
O Inmetro também chama atenção para acessórios utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem causar acidentes. Em caso de incidentes envolvendo produtos de consumo, o consumidor pode registrar ocorrência no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Entre as recomendações do instituto para compras mais seguras durante a Páscoa estão:
* Verificar se o peso informado corresponde ao conteúdo real do produto, sem considerar brindes ou embalagens.
* Conferir a rotulagem obrigatória, que deve incluir peso líquido, lista de ingredientes, data de validade e identificação do fabricante ou importador.
* No caso de pescados congelados, observar se o peso informado desconsidera a camada de gelo, chamada de glaciamento. Excesso de gelo pode indicar irregularidade.
* Exigir o selo de certificação do Inmetro em produtos que possuem certificação compulsória, como brinquedos.
* Verificar se produtos importados apresentam rotulagem em português, conforme exigido pela legislação brasileira.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro por meio do site oficial do instituto ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.
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