Esmam abre oficialmente as atividades do Ano Letivo de 2026
Magistrados, servidores, operadores do direito, estudantes e demais autoridades participaram na tarde de sexta-feira (9/3) da abertura oficial do Ano Letivo 2026 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Presidida pelo vice-diretor da Escola, desembargador Henrique Veiga Lima, a programação contou com Aula Magna, apresentação do projeto “Clube do Livro – Judiciário Lê Mulheres” – iniciativa inédita da Esmam -, e ainda com o lançamento da obra “Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça”, de autoria do desembargador Cezar Bandiera.
A mesa de honra da solenidade foi composta também pelas seguintes autoridades: subprocurador-geral adjunto da PGE/AM, Isaltino José Barbosa Neto, representando o governo do Estado do Amazonas; o desembargador Cézar Luiz Bandiera; a diretora do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional, promotora de justiça Aurely Freitas Germano Penha; desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM); o diretor da Escola Superior da Advocacia, Daniel Octávio Silva Marinho, representando a OAB/AM; a diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-11.ª Região), desembargadora do trabalho Ruth Barbosa Sampaio; a diretora da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Estado, Ana Paula Machado Andrade Aguiar; o diretor da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, João Ribeiro Júnior e os palestrantes juíza do trabalho Vanessa Anitablian Baltazar, do TRT da 2.ª Região (SP) e o professor doutor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos.
O desembargador Henrique Veiga Lima destacou que a Esmam tem como missão ampliar o conhecimento e a qualificação dos profissionais do Judiciário, acompanhando as transformações e as inovações do campo jurídico. “A Escola da Magistratura inicia mais um ano letivo com o propósito de fortalecer a formação dos profissionais que integram o Judiciário, levando conhecimento e novidades para que todos estejam cada vez mais atualizados com as transformações do mundo jurídico”, afirmou vice-diretor da instituição.
O coordenador-geral de Cursos da Esmam, juiz Saulo Góes Pinto, ressaltou o esforço constante da Escola da Magistratura em realizar cursos, palestras e outras atividades que tragam sempre o que há de mais contemporâneo no judiciário brasileiro e internacional, trazendo de forma online ou presencial, os melhores profissionais, sempre com o objetivo de contribuir, no final, com a melhoria da prestação jurisdicional.
“O ano de 2026 representa para a Esmam e para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas a concretização de muitos projetos desenvolvidos, ao longo dos últimos anos, que só vão se aperfeiçoando e efetivamente apresentando resultados, seja para o Poder Judiciário ou para a sociedade. Esta solenidade de abertura do ano letivo tem um valor simbólico, porque representa a efetiva abertura de portas para receber os alunos que durante todo este ano vão frequentar os diversos cursos da Esmam, seja o público interno, o público externo, a comunidade acadêmica. É um momento que a gente diz para a sociedade e para o nosso público interno de magistrados e servidores: estamos de portas abertas para recebê-los durante este ano de trabalho”, disse o magistrado.
Juíza do TRT 2.ª Região, Vanessa Anitablian Baltazar, apresentou durante a Aula Magna o projeto “Clube do Livro — O Judiciário lê mulheres”, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Amazonas que visa a estimular os interessados à leitura, ao diálogo e à reflexão a partir da literatura brasileira contemporânea, com destaque para a produção literária feminina.
“É uma honra estar aqui apresentando o Clube do Livro Judiciário Lê Mulheres com a parceria da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. A ideia aqui é apresentar a curadoria que a gente fez, muito cuidadosa, com muito carinho. Serão oito livros escritos por mulheres contemporâneas brasileiras, são mulheres de escrita muito potente que falam sobre justiça social e que hoje, coincidentemente inclusive, será em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que está logo ali no 8 de março e eu espero que seja um evento de grande repercussão até para a gente divulgar e promover medidas de combate às questões de violência da mulher e violência doméstica”, afirmou Vanessa Baltazar.
Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, advogado, doutor em Direito, pós-doutor em Filosofia do Direito, fez palestra sobre os limites do uso da inteligência artificial na atividade judicial.
“Estamos num momento de euforia com a inteligência artificial, ela é muito útil, necessária, com o volume de processos que temos, mas não dá para usá-la de forma indiscriminada, porque ela tem limites que lhe são próprios e que não podemos ultrapassar. Se ultrapassarmos esses limites, colocaremos em sério risco tanto o direito quanto a democracia. Então, precisamos discutir esses problemas antes que ultrapassemos esses limites”.
O desembargador Cezar Luiz Bandiera, que lançou o livro “Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça”, salientou que a obra discute novas formas de atuação do sistema judicial para alcançar populações que vivem em áreas de difícil acesso e enfrentam obstáculos para acessar serviços públicos.
“O objeto do livro é propor uma nova forma de atuar do sistema de jurisdição, do sistema judiciário. O livro é o resultado de um trabalho de pós-doutorado na Universidade de Lecce, na Itália, no qual nós desenvolvemos uma pesquisa em prosseguimento dos trabalhos anteriores, concernente ao acesso à justiça”, afirmou.
Bandieira disse ainda que “o sistema judiciário deve ir ao encontro nos locais do planeta, onde existam pessoas em situação de isolamento extremo, pobreza e exclusão de acesso à jurisdição, para que essas pessoas sejam incluídas e tenham seus direitos como cidadãos atendidos. Isso se amolda exatamente à situação vivida no interior do Estado do Amazonas, em pontos extremamente críticos, como, por exemplo, a área do Rio Javari, a área do Alto Rio Negro e outros tantos”, destacou o magistrado.
